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por Interlegis — última modificação 04/12/2015 09h57

Dia Internacional da Mulher

por Maximiliano Moreira Rodrigues última modificação 08/03/2016 15h29

PRESIDENTE DA CÂMARA PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

por 5967 — última modificação 10/11/2015 10h51

O presidente da Câmara Municipal de Angra dos Reis, Marco Aurélio Vargas, participou da Audiência convocada pelo Ministério Público Federal, na quinta-feira, dia 5 de novembro, no Iate Clube Aquidabã. O evento discutiu os vazamentos de óleo da Tranpetro na Baía da Ilha Grande e Sepetiba. Segundo o presidente do Legislativo este tipo de discussão é de fundamental importância para que a população e os governantes tomem conhecimento dos caminhos a serem tomado para a prevenção de acidentes deste porte. Também estiveram na Audiência Pública os vereadores José Antônio Gomes e Jairo Magno.

PRESIDENTE DA CÂMARA PARTICIPA DE REUNIÃO COM PRESIDENTE DA DOCAS

por 5967 — última modificação 10/11/2015 10h39

Na manhã de ontem (09/11), o presidente da Câmara Municipal, vereador Marco Aurélio Vargas e o deputado Fernando Jordão, participaram de uma reunião com o diretor presidente da Companhia Docas, Alexandre Porto Gadelha. O deputado federal Washington Reis também esteve presente no encontro.
As dificuldades que o Porto de Angra vem atravessando, por falta de movimento de cargas, foram abordadas pelas autoridades. Gadelha prometeu estudar o caso.
As áreas que pertencem à Docas em Angra dos Reis também foram pauta da reunião. Marco Aurélio e Fernando solicitaram que os terrenos da Companhia, que ficam entre o São Bento e a Santa Casa, possam ser utilizados em prol da cidade e dos moradores.
- Foi uma reunião muito produtiva. Uma de nossas propostas é que a Docas possa ajudar o Asilo São Vicente de Paula, cedendo área para exploração de estacionamento -, informou o presidente do Legislativo.

VEREADOR DR. JOSÉ ANTÔNIO É ELEITO MEMBRO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA

por 5967 — última modificação 10/11/2015 11h19

O vereador Dr. José Antônio foi eleito, na Sessão Ordinária desta terça-feira (3), membro da Comissão de Justiça, Redação, Assuntos Estratégicos, Comércio, Indústria, Agricultura, Pesca e Turismo da Câmara Municipal de Angra dos Reis. 
O pleito foi necessário após o pedido de afastamento da Comissão feito pelo vereador Fábio Macedo, na última semana.

A votação, que terminou em empate de 6 a 6 para os vereadores José Antônio (PCdoB) e Lia (PT) foi desempatada pelo Regimento Interno da Casa que, em seu artigo 54 diz que “em caso de empate nas eleições para as Comissões, assume o vereador do partido ainda não representado em outra comissão, ou o vereador ainda não eleito para nenhuma comissão, ou finalmente, o vereador mais votado nas eleições municipais”.

O vereador Dr. José Antônio, que representa o PCdoB (partido que ainda não tinha representação nas Comissões) comemorou a vitória e destacou o que a população pode esperar de sua atuação como membro da Comissão de Justiça.
- Vamos fazer a comissão funcionar e discutir os assuntos que afligem a cidade. Vou ser oposição na Comissão de Justiça. Não uma oposição raivosa, mas propositiva -, destacou o parlamentar.

CÂMARA CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO JORNAL MARÉ

por 5967 — última modificação 10/11/2015 11h01

A Câmara Municipal de Angra dos Reis concedeu Moção de Aplausos, na Sessão Ordinária desta terça-feira (3), ao Jornal Maré, que no mês de outubro completou 35 anos de existência no município de Angra dos Reis.

CÂMARA REJEITA CRIAÇÃO DO PROGRAMA ANGRAPPP

por 5967 — última modificação 09/10/2015 10h33
CÂMARA REJEITA CRIAÇÃO DO PROGRAMA ANGRAPPP

saae

A Câmara Municipal de Angra dos Reis aprovou, na manhã desta terça-feira (6), por unanimidade de votos, em 1ª votação, o parecer da Comissão de Justiça, Redação, Assuntos Estratégicos, Meio Ambiente, Comércio, Indústria, Agricultura, Pesca e Turismo contrário ao Projeto de Lei Nº 043/2015, de autoria do Executivo Municipal, que propunha a criação do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas - PROGRAMA ANGRAPPP. Centenas de servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Angra dos Reis lotaram o Plenário Presidente Benedito Adelino para acompanhar a votação e comemoraram o resultado, já que o objetivo do Governo é aplicar este modelo de gestão à autarquia.

Os parlamentares também rejeitaram a Mensagem do Executivo que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, criando o Conselho Municipal de Saneamento. Aprovadas: Por maioria de votos, na mesma Sessão, o Legislativo aprovou as seguintes mensagens de autoria do Executivo: Nº 53/2015 – que dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município com o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e a Nº 055/2015 – referente a Contribuição de Iluminação Pública. Ambas matérias tiveram voto contrário dos vereadores Jairo Magno, Jorge Eduardo Mascote, Thimoteo Cavalcanti e Dra. Cássia. 

Votaram a favor os vereadores Carlinhos Santo Antônio, Eduardo Godinho, Fábio Macedo, Lia, Chapinha do Sindicato, Jean e Claudinho. O vereador Helinho, 1º vice-presidente do Parlamento, presidiu a sessão e não teve direito a voto. As quatro matérias serão discutidas em segunda votação na próxima quinta-feira (8), às 9h, na 20ª Sessão Ordinárias da Câmara Municipal de Angra dos Reis, com transmissão ao vivo pela TV Câmara – canal 14 da Net.

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por Interlegis — última modificação 11/01/2017 15h10
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Câmara de Vereadores aprova criação de CPIS

por Maximiliano Moreira Rodrigues última modificação 25/09/2015 10h48

A Câmara Municipal de Angra dos Reis aprovou, com a maioria de votos dos parlamentares, na Sessão Ordinária de terça-feira (12), a criação de duas Comissões Parlamentares de Inquérito, uma para apurar supostas denúncias de irregularidades na concessão de benefícios e contratações realizadas na Secretaria de Ação Social e outra para investigas questões ligadas ao Ordenamento Urbano e Ambiental na Ilha Grande.

Ambos requerimentos (nº249/2015 e nº250/2015) foram assinados pelo presidente do Legislativo, Marco Aurélio Vargas (PROS), e pelos vereadores Eduardo Godinho (PT), Chapinha do Sindicato (PSD), Carlinhos Santo Antônio (PROS), Claudinho (PR), Lia (PT), Fábio Macedo (PT), e Jean Carlos (PDT), que compõem a base governamental.

 

Ilha Grande: um palco de conflitos

 

O presidente do Parlamento, Marco Aurélio Vargas, que possui longa experiência na área ambiental, tendo atuado, inclusive, como Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Angra dos Reis, comemora a criação da CPI para proteger vida na Ilha Grande que, segundo ele, é uma das maiores riquezas naturais do mundo.

- A Ilha Grande, para nós que nascemos em Angra dos Reis, é um verdadeiro patrimônio. É nossa herança. Por isso, não podemos deixar que esse paraíso natural se transforme no que aconteceu com o continente – essa grande desordem urbana. Isso não é uma vontade do vereador Marco Aurélio, mas do cidadão Marco Aurélio, que ama essa cidade -,destacou o presidente da Câmara, antes de enumerar algumas questões que vão ser investigadas pela Comissão Parlamentar.

- Nós temos que investigar a questão do uso e ocupação do solo, o ordenamento marinho da Ilha Grande - que é uma área de conflitos entre município, Estado e União - e os diversos problemas dentro de cada localidade. Por exemplo, no Abraão, o Prodetur (Programa de Desenvolvimento do Turismo), que é do governo Estadual, está para fazer intervenções urbanísticas de drenagem e de saneamento básico há quase uma década. Temos também que discutir as diversas invasões que vem acontecendo, principalmente no Parque Estadual da Ilha Grande -, defendeu.

Marco Aurélio explica ainda que os trabalhos da CPI não vão influenciar na vida dos ilhéus. Ao contrário, ao buscar ordenamento urbano e ambiental, vão proporcionar melhor qualidade de vida aos moradores.

- Não podemos cair na conversa de que os pescadores e as tradicionais famílias caiçaras vão ter que sair da Ilha Grande. Existem leis que protegem essas pessoas. Fazendo uma correlação, se fosse assim, todas as casas que estão assentadas nos costões rochosos ao longo do nosso litoral teriam que ser demolidas. Nós vamos, com essa CPI, chamar a atenção de todas as autoridades para o que está acontecendo na Ilha Grande. Ou a gente dá um ponto final nisso ou brinca que faz de conta.  Por isso, eu estou muito contente em termos aprovados essa CPI -, finalizou o presidente da Câmara, vereador Marco Aurélio Vargas.

Legislativo Angrense defende renovação da licença do Tebig

por Maximiliano Moreira Rodrigues última modificação 25/09/2015 10h26

Nesta quinta-feira, 27 de agosto, não haverá Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Angra dos Reis, pois o presidente Marco Aurélio Vargas e os demais vereadores participarão de um encontro, no Rio de Janeiro, para discutirem a atual situação do TEBIG (Terminal Marítimo da Baía da Ilha Grande), visto que o Estado sinalizou que não renovará a licença para as operações do terminal.

É bom salientar que a licença provisória expira no próximo dia 8 de setembro e, caso não seja renovada, os cofres municipais vão perder cerca de R$ 300 milhões de reais anualmente. A produção atual também será afetada com uma queda de 75%, pois dos 28 navios que operam atualmente, apenas dois devem continuar o trabalho no terminal

Legislativo busca ajuda do estado

por Maximiliano Moreira Rodrigues última modificação 25/09/2015 10h28

O presidente da Câmara Municipal de Angra dos Reis, Marco Aurélio Vargas (PROS), o vereador Chapinha do Sindicato (PSD) e a prefeita Conceição Rabha (PT) se reuniram nesta quarta-feira, 17, com o Governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, e o Secretário de Estado do Ambiente, André Correa. Em pauta a defesa da ampliação do TEBIG e a busca pelo repasse do Estado para 25% do custeio do Hospital Geral da Japuíba. A primeira agenda dos representantes do município foi com o Governador Luiz Fernando Pezão.

- Ouvimos do governador que o Estado está promovendo medidas para aglutinar verbas de impostos. Segundo o Pezão, mais de 300 empresas, incluindo a Transpetro, estão em dívida com o Governo do Estado, somando um montante de mais de R$ 30 bilhões. Diante disso, em agosto, com o resultado desta campanha, ele irá se posicionar sobre o repasse do Estado para o Hospital Geral da Japuíba -, informou Marco Aurélio Vargas.

Sobre a ampliação do TEBIG, o governador Pezão disse que não vai se opor, mas que é necessária uma série de avaliações, dentre elas uma real demonstração de interesse da Transpetro e da Petrobras.

Após o encontro com o Governador, os vereadores e a prefeita seguiram para uma reunião com o Secretário de Estado de Ambiente, André Correa, para continuar a tratar sobre o Tebig.

- André Correa nos disse que é necessário um posicionamento da Transpetro sobre o derramamento do óleo na nossa baía. Segundo o Secretário, a empresa podia ter contido o vazamento e evitado que o óleo se espalhasse, causando o prejuízo ambiental na nossa região -, disse o presidente da Câmara, acrescentando que vai marcar, junto com a prefeita Conceição Rabha, uma reunião com o Presidente da Transpetro para buscar um posicionamento sobre o assunto.

Marco Aurélio acredita que é necessária uma corrente positiva para buscar a ampliação do Tebig, diante de tanta especulação na grande mídia sobre a ampliação do Porto Açu, em detrimento do TEBIG.

- Nós temos que nos juntar: Câmara de Vereadores, Prefeitura, Deputados Federais de Angra, Deputados Estaduais amigos da cidade, para fazer uma corrente positiva para defendermos a expansão do TEBIG que é necessária para não perdermos R$ 300 milhões ao ano dos cofres municipais. Estou fazendo a minha parte, como cidadão que ama Angra dos Reis e quer o melhor para a cidade -, finalizou o presidente da Câmara Marco Aurélio Vargas.

Parlamentares integram comitiva e recebem Ministro de Minas e Energia

por Maximiliano Moreira Rodrigues última modificação 25/09/2015 10h46

O presidente da Câmara Municipal de Angra dos Reis, Marco Aurélio Vargas (PROS), e o vereador Chapinha do Sindicato (PSD) participam na noite desta quarta-feira (27), junto da prefeita Conceição Rabha, de uma reunião, em Brasília, com a direção da Eletronuclear e o Ministro, para buscar uma saída para o impasse na liberação das contrapartidas de Angra 3.

         Já na última semana, os parlamentares participaram de diversas atividades na defesa do trabalhador angrense. Na sexta-feira (22), Marco Aurélio e Chapinha integraram a Comitiva que recebeu o Ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga e o Presidente da Eletrobras, da Costa Carvalho Neto. Com eles estavam a prefeita Conceição Rabha e os deputados federais Luiz Sérgio (PT) e Fernando Jordão (PMDB).

         Durante a manhã, o Ministro, acompanhado do presidente da Eletronuclear, Pedro Figueiredo, visitou as instalações da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto, onde pode acompanhar de perto o andamento das obras da terceira unidade nuclear e conhecer a estrutura de Angra 2.

No final da tarde, os representantes do Legislativo angrense acompanharam Eduardo Braga em visita ao Estaleito Brasfels, onde aconteceu uma reunião com Kwok Kai Choong, presidente da Keppel FELS Brasil e do Estaleiro BrasFels.

O Ministro de Minas e Energia demonstrou satisfação com a história e o trabalho desenvolvido pelo estaleiro, que é um dos mais importantes do país. Na saída, um de seus gestos chamou a atenção dos presentes. Batendo na parede, o ministro disse: “Este aqui faz!”.

Para o presidente do Legislativo, este foi um momento muito importante para a cidade.

- A vinda do ministro foi um chamamento da base do governo federal para ver a Eletronuclear e a BrasFels, que têm uma grande responsabilidade na empregabilidade de nossa região. Tenho certeza que ele agora será mais um soldado na manutenção dos postos de trabalho -, destacou Marco Aurélio Vargas.

O vereador Chapinha do Sindicato também comentou a importância da visita ministerial e demonstrou sua preocupação com a onda de demissões na construção naval.  

- Estamos fazendo nosso papel, lutando pelo trabalhador metalúrgico de Angra dos Reis. A vinda do Ministro Eduardo Braga foi muito importante para o nosso município. A gente precisa que a SeteBrasil cumpra com a sua parte, para que os empregos sejam preservados -, defendeu o parlamentar.

O presidente da Keppel FELS Brasil destacou a importância da parceria entre a empresa e o poder público local.

- Agradeço a visita e o suporte do poder público local - prefeitura, Câmara de Vereadores e deputados federais. Entendo a importância da parceria entre o poder público e a empresa nesse momento. Vou continuar a trabalhar de perto com essa parceria, que é tão importante para Angra dos Reis -, disse Kwok Kai Choong.

A prefeita Conceição Rabha também avaliou o encontro:

- A vinda do Ministro foi muito importante para Angra dos Reis. Primeiro porque ele pode ver de perto o andamento das obras de construção de Angra 3, que tem valor estratégico para o desenvolvimento do Brasil e um impacto positivo na geração de empregos no município e também porque pode ver de perto a importância de nosso estaleiro -, explicou Conceição.

            Agendas

         Antes da agenda com o Ministro de Minas e Energia, o presidente do Legislativo, Marco Aurélio Vargas, e o vereador Chapinha do Sindicato foram até à Transpetro, onde se reuniram com seus dirigentes. Em pauta, a importância da liberação da operação Ship to Ship (navio para navio) para o município.

Na quinta-feira (21), Marco Aurélio e Chapinha participaram, junto do deputado federal Fernando Jordão, da Audiência Pública da Comissão de Minas e Energia (CME), na Câmara Federal, que debateu a crise da Indústria Naval no Brasil.

ANÚNCIO CÂMARA - DIA DA BANDEIRA.jpg

por 5967 — última modificação 19/11/2015 15h18
19 de novembro. Dia da Bandeira
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VEREADORES VÃO À BRASÍLIA DEFENDER EMPREGOS NO ESTALEIRO BRASFELS.

por Maximiliano Moreira Rodrigues última modificação 04/12/2015 13h35

O presidente da Câmara Municipal de Angra dos Reis, Marco Aurélio Vargas, e os vereadores Eduardo Godinho, Helinho, Chapinha, Jean e Claudinho estão em Brasília, onde participam de diversos encontros para buscar apoio e defender os empregos no Estaleiro Brasfels, assim como a reestruturação da Indústria Naval no município.

A comitiva parlamentar participou na Câmara Federal de uma Audiência Pública que tratou da crise pela qual atravessa o estaleiro Brasfels e as milhares de demissões que já são uma realidade. O debate ocorreu na Comissão de Minas e Energia e foi provocado pelo deputado Federal Fernando Jordão.  Também participaram das discussões o deputado Rodrigo Castro – presidente da Comissão de Minas e Energia, o deputado Luiz Sérgio e Wellington Terra – representante do Sindicato dos Metalúrgicos de Angra dos Reis.

LEGISLATIVO PARTICIPA DE REUNIÃO NO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

por Maximiliano Moreira Rodrigues última modificação 04/12/2015 13h33

O presidente da Câmara Municipal de Angra dos Reis, Marco Aurélio Vargas, e os deputados federais Fernando Jordão e Luiz Sérgio participaram hoje de uma reunião no Ministério de Minas e Energia, em Brasília, para buscar soluções para a crise no Estaleiro Brasfels, que culminou em milhares de demissões nos últimos dias.

 Eles foram recebidos pelo ministro interino, Luiz Eduardo Barata, pois, o titular da pasta, Eduardo Braga, está em viagem internacional. Luiz Eduardo informou na reunião, entre as soluções para resolver às questões dos atrasos no pagamento das dívidas da Sete Brasil com o estaleiro angrense está um acordo firmado entre a Petrobras e a Sete Brasil.

Segundo o ministro interino, o BNDES aportará recursos no programa de restruturação financeira da Sete Brasil e que a assinatura desta reestruturação será assinada em março de 2016, e até lá, infelizmente, não há nenhuma perspectiva de pagamento das dividas que a empresa tem com o BrasFels. Outra solução encontrada, que dará rentabilidade a Sete Brasil, é quanto a operação da Sonda I, Urca, que está sendo construída pelo estaleiro BrasFels, pois com o seu funcionamento, recursos chegarão a empresa.

PERSONALIDADES SÃO HOMENAGEADAS NA SESSÃO ALUSIVA À CULTURA

por Maximiliano Moreira Rodrigues última modificação 04/12/2015 13h41

A Câmara Municipal de Angra dos Reis realizou na noite desta quarta-feira, 25/11, na Casa Larangeiras, a tradicional Sessão Solene Alusiva ao Dia da Cultura – que no Brasil é comemorado em 5 de novembro. Na ocasião, os vereadores agraciaram a diversas personalidades com a Medalha do Mérito Brasil dos Reis, honraria máxima da cultura angrense.

A honraria é conferida à pessoa física ou jurídica que, no município, se distinga por atividades em qualquer segmento cultural, inclusive em razão de apoio ou incentivo às artes e à cultura em geral, e ainda à preservação histórico-cultural do patrimônio angrense. A Medalha Legislativa faz menção à Brasil dos Reis, pseudônimo usado pelo jornalista e historiador autodidata Benedito dos Reis Vargas; um dos maiores poetas do município.

- O dia da cultura tem que ser preservado, pois nós não podemos perder nossa memória, temos que perseverar. A Câmara de Angra dos Reis todos os anos homenageia pessoas que fazem a cultura acontecer na nossa cidade. É uma forma de  incentivarmos a cultura nesta terra que tanto amamos -, destacou o presidente do Legislativo, vereador Marco Aurélio Vargas.

A Sessão foi aberta com a execução do Hino Nacional e do Hino de Angra dos Reis pelo Coral da Cidade, um ícone da cultura do município. Regido por Moacir Saraiva, o grupo ainda interpretou canções de Mozart e Handel, arrancando o aplauso dos presentes.

O presidente da Fundação de Cultura do município, Délcio Bernardo, também prestigiou a solenidade e deixou uma mensagem em defesa dos que fazem cultura em Angra dos Reis.

- Cada cultura tem o seu valor, por isso as formas de fazê-la não podem ser comparadas. Somos uma cidade muito rica culturalmente, mas é necessário que sejam criados instrumentos para os que promovem a cultura tenham condições de desenvolvê-la cada vez mais, em todos os espaço e em cada canto -, defendeu.

 

Vereador / Agraciado

-Vereador Marco Aurélio Vargas – Mauro César de Almeida

-Vereador Helinho – Pastor Samuel Ribeiro da Costa

-Vereadora Dra. Cássia Caldellas – Organização dos Artistas e Artesãos de Angra dos Reis (Arte dos Reis)

-Vereador Sargento Thimoteo – Nízio Lopes (entregue pelo vereador Marco Aurélio)

-Vereador Claudinho – Fernanda Camargo

-Vereador Chapinha do Sindicato – Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco Jacu Elétrico

-Vereador Jean – Alexandre Pereira de Moraes

-Vereador Jairo Magno – Pedro Henrique de Oliveira Neves

-Vereador Jorge Eduardo Mascote – Vereador Jairo Magno

-Vereadora Lia – Banda Tinta Preta

-Vereador José Antônio de Azevedo Gomes – Richard Marx

CÂMARA DISCUTE CRISE NO SETOR NAVAL EM AUDIÊNCIA PÚBLICA

por 5967 — última modificação 09/12/2015 10h31

A atual crise pela qual passa o setor naval em Angra dos Reis, devido às dívidas da Sete Brasil com o estaleiro Brasfels, que resultaram, recentemente, na demissão de centenas de trabalhadores,  foi tema de uma Audiência Pública realizada no fim da tarde de sexta-feira (4), pela Câmara Municipal.

Dezenas de pessoas, entre elas representantes do Estado, do Município, Sindicato dos Metalúrgicos, trabalhadores, centrais sindicais, representantes dos deputados federais Luiz Sérgio e Fernando Jordão, parlamentares e sociedade civil organizada, lotaram o Plenário Presidente Benedito Adelino para discutirem o tema, que foi proposto pelo vereador Eduardo Godinho – presidente da Comissão Temporária de Defesa da Indústria Naval do Legislativo angrense.

O debate foi norteado pela notícia anunciada, na última semana, pelo Ministério de Minas e Energia de que o BNDES aportará recursos no programa de restruturação financeira da Sete Brasil e que a assinatura desta reestruturação será em março de 2016.

O vereador Eduardo Godinho defendeu que, até lá, a frente que hoje luta pelos empregos do Estaleiro Brasfels não se desmobilize.

- Temos que acompanhar de perto as negociações com o BNDS para que a promessa feita pelo Ministério de Minas e Energia não se perca -, disse o parlamentar.

A mesma opinião teve o deputado estadual Waldeck Carneiro, presidente da Comissão de Economia da Alerj, que esteve presente ao debate.

- Apesar da luz no fim do túnel que se abre com a perspectiva da participação do BNDS, não podemos nos dispersar. Precisamos, de imediato, trazer o BNDS para a mesa de discussões -, declarou.

            O governo do Estado, representado na Audiência pelo Secretário de Desenvolvimento Econômico, Marcos Capute, também afirmou estar na luta pela defesa dos empregos dos trabalhadores metalúrgicos da cidade.

- Onde os empregos tiverem ameaçados, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento vai estar junto, lutando por eles. Estamos preocupados com esses pais de família. Que Natal eles vão passar?  Digo para vocês que a maior preocupação do governador Pezão é o emprego. Até março, vamos permanecer em vigília -, garantiu Capute.

Esta é uma cobrança que será feita pelo Legislativo.

- Essa Casa vai incisivamente cobrar da sua secretaria que, neste momento representa o governador Pezão, a participação efetiva nessa briga e nessa luta. Não podemos permitir que os trabalhadores do estaleiro Brasfels fiquem desempregados. Essa luta não é só do nosso município. É do Estado! -, ponderou o vereador Godinho ao secretário Marcos Capute.

            No encontro, o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Angra dos Reis, Manoel Sales, lamentou a forma como ocorreram as demissões.

- Nossa luta é para que realmente o Brasfels se reestruture e aqueles companheiros que estão sendo demitidos possam retornar. Esse sindicato repudia as demissões às vésperas do Natal. O trabalhador não pode pagar pela dívida alheia. A solução é: roubou, vai pra cadeia e paga! Os amigos trabalhadores podem ficar certos de que nós vamos lutar até o final -, garantiu.

A prefeita Conceição Rabha também esteve presente ao debate e disse estar fazendo o possível e o impossível para a manutenção dos empregos no setor naval angrense.

- Nesse momento difícil que estamos atravessando temos que estar unidos. A nossa bandeira agora é a defesa do emprego do trabalhador metalúrgico que precisa sobreviver. Vocês podem ter certeza de que não temos medido esforços para lutar pelos empregos desses pais de família -, declarou.

O presidente da Câmara, Marco Aurélio Vargas, e os vereadores Helinho, Chapinha, José Antônio e Thimoteo, também participaram da reunião pública e defenderam os empregos dos trabalhadores metalúrgicos de Angra dos Reis, assim como a união de todos os atores para esta vitória. 

CÂMARA DE ANGRA LANÇA “SITE TRANSPARÊNCIA”

por 5967 — última modificação 09/12/2015 10h46

O presidente da Câmara de Vereadores de Angra dos Reis, Marco Aurélio Vargas, lançou na tarde desta sexta-feira (4), no Plenário Presidente Benedito Adelino, o novo site do Parlamento municipal: www.angradosreis.rj.leg.br – um instrumento mais leve, rápido, de fácil utilização e visualização e totalmente de acordo com a Lei de Acesso à Informação (LAI).

- Hoje nós fizemos a apresentação do ‘Site Transparência’ do Legislativo, desnudando quaisquer coisas que porventura não foram mostradas ao longo dos anos. A nossa gestão é muito transparente e nós vamos fazer o melhor possível para aproximar os cidadãos de seus legítimos representantes, os vereadores. Para isso, a vida de cada vereador vai estar estratificada neste novo portal - disse Marco Aurélio,  informando que a Casa está aberta para esclarecer as  eventuais dúvidas da população.

A apresentação do portal ficou a cargo do Secretário de Tecnologia e Informação, Carlos Frederico de Carvalho Magalhães.

- O site foi montado com base num modelo federal e conta com informações que já são comuns a diversos outros sites da federação. Apenas estamos nos adequamos ao que o Governo Federal está desenvolvendo e já desenvolveu. Hoje podemos dizer que nosso site está totalmente de acordo com a Lei de Acesso à Informação, aliás não só o site, mas todo o processo de divulgação de serviço de informação ao cidadão. Esse é o coração do nosso site e a nossa maior preocupação -, disse o secretário.

 Os vereadores Eduardo Godinho, Jairo Magno, Jorge Eduardo, Helinho e Chapinha acompanharam atentamente a apresentação do portal e parabenizaram o presidente Marco Aurélio Vargas pela iniciativa.

Por sua vez, Marco Aurélio fez questão de agradecer a todos os servidores que estiveram envolvidos no projeto.

- Quero aqui parabenizar a equipe da Câmara que trabalhou arduamente para finalizar este site no menor tempo possível, acatando as sugestões e se preocupando em torná-lo o melhor possível -, finalizou o presidente convidando a todos os cidadãos de Angra dos Reis a acessarem o site www.angradosreis.rj.leg.br  para se manterem informados sobre tudo o que acontece na Casa do Povo. 

AUDIÊNCIA PÚBLICA DEBATE IMPLANTAÇÃO DAS OSs

por 5967 — última modificação 10/12/2015 16h12

A situação da saúde pública em Angra dos Reis e a implantação das OSs (Organizações Sociais) na gestão foram amplamente discutidas numa Audiência Pública promovida pela Câmara Municipal de Angra dos Reis, na noite desta quarta-feira (9), através de uma solicitação do vereador Thimoteo Cavalcanti.

O parlamentar abriu espaço para que representantes de diversas categorias profissionais da saúde, Cremerj, Conselho Municipal de Saúde, Secretaria de Saúde, Procuradoria Geral, Conselhos Gestores de Saúde, FEAM e sociedade civil pudessem expor suas opiniões, fazer críticas e apontar soluções para a saúde na cidade.

- Não sou da área, por isso fiz questão de abrir espaço para que os que entendem pudessem falar. Pelo que pude observar, há pessoas contra e outras a favor das Organizações Sociais. Este projeto foi aprovado pelos vereadores da gestão anterior. Nós, da atual, não temos poder de decisão. Mas, se é uma alternativa para melhorar a saúde, temos que apostar. Porém, é necessário manter uma forte e firme fiscalização sobre a empresa que irá atuar -, ressaltou o vereador Thimoteo Cavalcanti.

O Secretário de Saúde, Rodrigo Oliveira, ouviu atentamente todas as colocações e fez inúmeros esclarecimentos sobre as OSs que, segundo ele, vão gerir o Hospital Geral da Japuíba e a UPA.

- Segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), as OSs são um modelo de gestão constitucional e isso nos dá segurança. O processo de relotação dos profissionais destas unidades será acompanhado rigorosamente pelo Conselho Municipal de Saúde e pelo Sindicato dos Servidores. Estamos organizando este processo a fim de que ele seja o mais transparente possível. Afirmo para vocês: o maior risco para a saúde de Angra é não mudar o modelo de gestão -, explicou o secretário.

Quem também esclareceu muitas dúvidas dos presentes foi o Procurador Geral do Município, Maurício Barreiro.

- É importante que a população entenda que o contrato com a OS pode ser revisto por mau cumprimento, ineficiência ou mesmo interesse público. O município tem absoluta gestão sobre isso -, informou.

O Diretor Administrativo e Financeiro da Fundação Eletronuclear de Assistência Médica (FEAM) também apoiou a iniciativa do município.

- É uma tentativa válida, porque não adianta ter hospital se não tem médico. Cabe à prefeitura fiscalizar para que não haja erros -, comentou.

CÂMARA PROMOVE AUDIÊNCIA SOBRE SEGURANÇA

por 5967 — última modificação 14/12/2015 10h32

Devido a crescente onda de insegurança que assola a população de Angra dos Reis, a Câmara Municipal promoveu, na última sexta-feira (11), no Plenário Presidente Benedito Adelino, um grande debate sobre Segurança Pública.

A Audiência, proposta pelo vereador Eduardo Godinho, reuniu representantes de associações de moradores, famílias vítimas da violência, comerciantes, Pastoral da Juventude, Conselho Municipal da Juventude e Igualdade Racial, Comissão de Segurança da Alerj, Comando do 33º Batalhão de Polícia Militar (BPM), representantes da Polícia Civil, membros do Governo municipal e os vereadores Helinho, Jorge Eduardo Mascote, José Antônio, Jairo Magno e Thimoteo Cavalcanti, que durante quase seis horas se debruçaram sobre o tema, propondo soluções e cobrando ações dos órgãos competentes.

- Esta Casa não poderia deixar de debater este tema que tem preocupado os moradores da nossa cidade, que possui cerca de 190 mil habitantes e, nos últimos anos, tem sofrido com uma violência assustadora. A cada semana, ao abrirmos os jornais, nos deparamos com notícias que não gostaríamos que fosse a nossa realidade -, disse o vereador Eduardo Godinho.

Representando a Polícia Militar, o Comandante do 33º BPM, tenente-coronel Paulo Roberto das Neves, que está na função há pouco mais de um ano, apresentou números preocupantes.

- Por dia, temos apenas 44 policiais para cobrir toda Angra dos Reis. Destes, 9 são cedidos ao fórum. Ou seja, temos apenas 35 homens. Mas a gente não tá aqui para apontar dedo para os culpados. Queremos minimizar os impactos da violência. Porém, temos que ter consciência de que todos nós temos parcela de responsabilidade -, disse o comandante.

A deputada estadual Delegada Martha Rocha, que preside a Comissão de Segurança da Alerj e foi Chefe da Polícia Civil do Estado, ouviu atentamente as explanações e se colocou à disposição do município.

- Angra pode ter certeza de que eu vou usar a força da Tribuna da Alerj para ajudar a cidade. Vim aqui para ouvir e, através da Comissão de Segurança do Estado, ajudar a construir uma cidade cada vez mais linda e segura -, afirmou.

            O deputado Zaqueu Teixeira, que também chefiou a Polícia Civil do Estado, apresentou uma proposta: buscar uma agenda com o Governador Luiz Fernando Pezão para apresentar essa realidade de Angra.

- Este debate proposto pelo vereador Eduardo Godinho é muito oportuno. A Comissão de Segurança da Alerj vai se unir a este parlamento para buscar um encontro com o Governador. Temos que encontrar soluções para a insegurança que assola esta população -, afirmou.

Quem também apresentou um caminho foi o Diretor do 5º Departamento de Policiamento de Área, Delegado Francisco Benitez, que por 13 anos esteve à frente da 166ª DP.

- Creio que um Conselho Comunitário de Segurança possa ser instituído em Angra dos Reis, a fim de criar um espaço onde todos possam pensar estratégias de enfrentamento dos problemas de segurança pública. Nós estamos na delegacia para orientar como este Conselho pode ser criado -, disse Benitez.

O vereador Eduardo Godinho finalizou a Audiência afirmando que ficou claro a ausência do Estado na segurança do município.

- Precisamos agendar, o quanto antes, esta reunião com o Governador Pezão e cobrar a presença do Estado aqui, dando soluções para esta onda de insegurança que tem preocupado a todos e atingido em cheio os nossos jovens, colaborando com o extermínio da juventude negra -, finalizou o parlamentar.

Também participaram da Audiência Pública o Coordenado do GGIM e Subsecretário de Segurança, Alexandre Klippel; o Secretário de Governo, Robson Marques e demais secretários municipais, o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas, Valter Ornellas e o Delegado Adjunto da 166ª DP, Márcio Teixeira de Melo.

 

CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS SUSPENDE RECESSO PARLAMENTAR

por 5967 — última modificação 15/12/2015 12h37

Segundo o Regimento Interno da Câmara Municipal de Angra dos Reis, a Sessão Ordinária desta terça-feira, 15 de dezembro, seria a última do ano. Mas, enquanto não forem votadas as Leis Orçamentárias, o recesso parlamentar fica suspenso.

 

- A previsão é de que seja votara a última Lei Orçamentária – a LOA (Lei Orçamentária Anual), na próxima terça-feira, dia 22 de dezembro -, informou o Secretário de Legislação, Fabrício Lopes, ressaltando que podem ocorrer mudanças.

AUDIÊNCIA PÚBLICA NO FRADE DEBATE ATENDIMENTO MÉDICO NA REGIÃO

por 5967 — última modificação 15/12/2015 17h46

A Câmara Municipal de Angra dos Reis promoveu na noite desta segunda-feira, 14, no Clube do Frade, através de uma solicitação do vereador José Antônio Azevedo, mais uma Audiência Pública sobre o atendimento do Hospital de Praia Brava, SPA do Frade e construção do hospital pela Eletronuclear.

O vereador José Antônio abriu a reunião pedindo para que os representantes da Eletronuclear e do Hospital da Praia Brava expusessem as mudanças feitas no período entre a primeira audiência, que aconteceu no dia 21 de outubro, e a realizada naquele momento.

- O perfil dos atendimentos mudou e as pessoas estão indo realmente para emergência e não para pegar atestado ou fazer exame de gravidezO que posso continuar afirmando é que, nãohavendo as obras de Angra 3, não há como fazer hospital -, relatou Paulo Gonçalves, coordenador de Responsabilidade Socioambiental da Eletronuclear.

A Diretora-superintendente da FEAM – administradora do Hospital de Praia Brava, Dra. Teresa Leite, explicou que a emergência está garantida até março de 2016.  Segundo ela, depois disso não há nada acordado com a Eletronuclear.

- Estamos cumprindo nossa parte conforme acordado com a empresa até o momento -, ressaltou a médica.

O vereador José Antônio disse que é obrigação da Eletronuclear atender a população.

- Para mim, FEAM, Eletronuclear e Hospital de Praia Brava são uma coisa só. As usinas trouxeram um passivo enorme para Angra com promessa de emprego e muitas pessoas vieram para cá. Vocês tem uma dívida enorme com a população e não estão fazendo nenhum favor de atender nossa população. Tenho certeza que vai dar problema em março e teremos que fazer mais uma Audiência -, concluiu o vereador.

Também participaram do debate o presidente da Comissão de Saúde do Legislativo, Carlinhos Santo Antônio, e o vereador Thimoteo Cavalcanti, além da Coordenadora do SPA do Frade, Janaína Marques e do representante da FuSar, Clenilson Belo. 

Legislativo celebra os 514 anos de Angra dos Reis

por Maximiliano Moreira Rodrigues última modificação 07/01/2016 14h38

Centenas de pessoas lotaram o salão superior da Casa Larangeiras, na noite do dia 5 de janeiro, para prestigiarem a Sessão Solene Alusiva ao Aniversário de 514 anos de Angra dos Reis, promovida pela Câmara Municipal.

            O presidente da Casa, Marco Aurélio Vargas, deu as boas vindas aos convidados e ressaltou a importância da comemoração do aniversário da cidade, que é asegunda mais antiga do Brasil.

- O aniversário de 514 anos de nosso município nos leva a uma reflexão sobre a cidade que temos e a cidade que queremos. Nós, que amamos Angra dos Reis, temos que nos unirmos para que este pseudo desenvolvimento não faça com que percamos o que de mais valioso possuímos: a baía da Ilha Grande. Para isso, temos que ser perseverantes e fortes, apoiando as futuras gerações -, disse o presidente, antes de se declarar um apaixonado pela cidade:

- Angra dos Reis, você é maravilhosa, você é linda, é acolhedora, você é uma mãe para todos nós! Feliz Aniversário! -, finalizou.

Na solenidade, os vereadores concederam Títulos de Cidadão Angrense Honorário (a pessoas não nascidas em Angra) e Benemérito (angrenses natos), a pessoas de comprovada idoneidade moral que, reconhecidamente, prestaram relevantes serviços ao município em qualquer ramo de atividade.

Na lista dos agraciados estavam médicos, comerciante, músico, religiosos, jornalista, agentes públicos, e tantas outras pessoas que fizeram e fazem a diferença na história do município que possui vasta memória cultural, artística e histórica, além de incontáveis belezas naturais, que o faz um dos mais belos locais do planeta.

 

Título de Cidadão Angrense Honorário

Vereador / Agraciado

Marco Aurélio Vargas – Sarah Rebecca Bernhard (Técnica em Meio Ambiente)

Eduardo Godinho – Klauber Valente (jornalista / Presidente da TurisAngra)

Helinho – Vanilson Gambarra Medeiros (Comerciante)

Sargento Thimoteo – Dalmo Pereira Oliveira (advogado)

Claudinho – Dr. Rodrigo Oliveira (Secretário Municipal de Saúde)

Jairo Magno – Marco Vinícius Zampaglione (músico)

Jorge Eduardo Mascote – Dr. Geraldo Di Biase Filho (médico)

José Antônio e Dra Cássia Caldellas – Eduardo de Melo Souza (Diretor do Sindicato dos Servidores Públicos de Angra dos Reis)

Vereadora Lia – Frei Carlos Mesters (Padre Carmelita)


Título de Cidadão Angrense Benemérito

Vereador / Agraciado

Dra. Cássia Caldellas – Walchyr Vicarone (presidente da Associação dos Aposentados e Pensionista de Angra dos Reis)

Jorge Eduardo Mascote – Tatiane Alves Costa (filha de Damiana Alves Costa, falecida no último ano)

Vereadora Lia - Sandro Nunes da Rocha (Liderança da juventude Católica)

LEGISLATIVO UNE FORÇAS PARA CONTORNAR DEMISSÕES NO BRASFELS

por Maximiliano Moreira Rodrigues última modificação 04/02/2016 14h19

O presidente da Câmara Municipal de Angra dos Reis, Marco Aurélio Vargas, e o vereador Eduardo Godinho, que preside a Comissão Temporária Sobre a Situação do Setor Naval do Legislativo,  participaram na manhã desta quarta-feira, 3 de fevereiro, junto de representantes do Executivo Municipal e do Sindicato dos Metalúrgicos, de uma reunião na sede da Keppel Fels Brasil, no Rio de Janeiro. Em pauta a demissão de centenas de trabalhadores metalúrgicos que ocorreram nesta semana, no Estaleiro Brasfels.

Segundo o vereador Marco Aurélio Vargas, os representantes da empresa foram muito transparentes em relação à atual situação.

- A diretoria do Brasfels nos explicou, com muita responsabilidade, o momento delicado pelo qual passa a empresa, devido à dívida de mais de 2 bilhões de dólares da Sete Brasil e a crise pela qual atravessa a Petrobras. Eles nos disseram que por mais de um ano, com recursos próprios, conseguiram segurar o processo demissionário, o que, neste momento, tornou-se inevitável -, informou Marco Aurélio.

O presidente do Legislativo lembrou que, durante o último ano, houve várias agendas em Brasília, com o Ministro de Minas e Energia, na sede da Petrobras e no próprio Estaleiro para evitar que a crise da indústria naval afetasse os trabalhadores do município.

- Acompanhei cada passo nesta tentativa de negociação para quitação das dívidas da Sete Brasil para com o Brasfels. A empresa foi muito clara ao afirmar que não gostaria de estar demitindo, mas nosso país está enfrentando uma crise financeira muito séria que comprometeu o setor naval. Quanto a possibilidade de novas demissões, só a diretoria do Estaleiro poderá definir. A boa notícia é de que os trabalhadores demitidos terão o direito de voltar, pois não tiveram suas fichas sujas -, anunciou o vereador, parabenizando o engajamento do Sindicato dos Metalúrgicos nesta luta.

Marco Aurélio avalia que, embora o momento seja conturbado, exige paciência e maturidade.

- Sabemos que a demissão destes trabalhadores surtirá um efeito cascata em toda a economia de nossa cidade. Por isso, temos que unir forças e buscar soluções para o problema, de forma consciente e madura -, avaliou Marco Aurélio, anunciando que, na próxima semana, está agendada uma reunião em Brasília, com representantes do Governo Federal, a fim de sensibilizar as autoridades sobre a importância da manutenção do polo naval de Angra dos Reis. 

 

 

 

por Maximiliano Moreira Rodrigues última modificação 04/03/2016 15h58

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por Maximiliano Moreira Rodrigues última modificação 08/03/2016 14h50

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Sessão Solene Alusiva ao Dia Internacional da Mulher

por 5967 — última modificação 14/03/2016 10h28

Sessão Solene Alusiva ao Dia Internacional da Mulher.

por 5967 — última modificação 14/03/2016 10h36

CÂMARA AUXILIA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

por Maximiliano Moreira Rodrigues última modificação 20/05/2016 09h11

Câmara de Angra disponibiliza corpo técnico para auxiliar

 Agentes Comunitários de Saúde

 Nesta segunda-feira (9), o presidente da Câmara Municipal de Angra dos Reis, vereador Marco Aurélio Vargas (PSC), recebeu em seu gabinete uma Comissão formada por Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do município. O objetivo foi oferecer o apoio do corpo técnico do Legislativo para auxiliar a categoria que, na última semana, foi surpreendida por uma decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro solicitando o desligamento dos 172 profissionais contratados através de um processo seletivo, considerado ilegal pelo órgão, realizado pela Prefeitura em 2009.

- Na quarta-feira, diante de alguns boatos, nós tivemos com o Secretário de Saúde para buscar informações sobre possíveis demissões e nos foi informada a decisão do TCE. Somos 305 agentes em Angra e 172 estão sendo atingidos por essa decisão do Tribunal. Neste momento, estamos todos unidos e defendendo o emprego destes agentes. Entendemos que, de uma forma individual, esta decisão atinge a família destes 172 ACS e, de uma forma coletiva, atinge a toda a cidade -, relatou Breno Meira, membro da Comissão dos ACS.

Após ouvir os representantes da categoria, o presidente Marco Aurélio Vargas expôs sua preocupação e destacou o papel do Legislativo nesta briga.

- A Câmara Municipal de Angra dos Reis está fazendo o seu papel de fiscalizar. Esse grupo dos Agentes Comunitários de Saúde é muito importante para o nosso município. Os representantes da categoria vieram até nós e nós colocamos à disposição o nosso corpo jurídico para dar toda assistência que o caso requer. Nós não somos salvadores da pátria, apenas estamos fazendo um estudo minucioso e instrutivo do que veio do Tribunal e, com isso, junto com os agentes e com a Procuradoria do município, buscar alternativas para defender estes trabalhadores. Deixo claro que esta não é uma briga política, é uma briga iminentemente técnica -, ressaltou o vereador Marco Aurélio Vargas.

O Secretário de Legislação, Fabrício Lopes, e o Procurador Geral, Tadeu Paim, acompanharam as exposições e, de forma direta e objetiva, anunciaram o que pode ser feito pelo Legislativo neste processo.

- Como disse o presidente Marco Aurélio, a Câmara Municipal exerce um papel de fiscalização dos atos do Poder Executivo. Quando nós tomamos ciência desta decisão do TCE, imediatamente procuramos a Procuradoria do município para entender melhor como se deu esse processo. Vamos ao TCE, vamos pegar o processo e estudá-lo a fundo. À primeira vista, nos parece que tem algumas teses em defesa destes servidores, principalmente quanto à Emenda Constitucional 51- que prevê que os trabalhadores que já estavam no exercício das suas funções anteriores a 2006 têm o direito de permanecerem e continuarem como funcionários públicos, sem a necessidade de passarem por um novo processo seletivo. Além disso, nós temos algumas teses de prescrições e de cerceamento de defesa, porque a maioria destes servidores não puderam se defender nesse processo e agora estão na iminência de serem demitidos -, explicou Fabrício Lopes.

Os agentes de saúde saíram satisfeitos do encontro e revelaram sua expectativa com o apoio do Poder Legislativo.

- Com o apoio do corpo jurídico da Câmara, ficou claro que existem algumas saídas para a nossa categoria. A gente está com esperança de que consiga êxito na nossa luta de anulação da decisão do Tribunal de Contas do Estado -, finalizou Breno Meira.

PRESIDENTE MARCO AURÉLIO VARGAS PARTICIPA, EM BRASÍLIA, DE DISCUSSÃO SOBRE O ESTATUTO DAS CIDADES.

por 5967 — última modificação 20/05/2016 09h07
Nesta quarta-feira, 18 de maio, o vereador e presidente da Câmara Municipal de Angra dos Reis, Marco Aurélio Vargas (PSC), participou, em Brasília, da Sessão de Comissão de Desenvolvimento Urbano – CDU – da Câmara Federal, cuja pauta foi Governança Metropolitana.  

A discussão girou entorno das alterações na legislação do Estatuto das Cidades e das novas diretrizes para o desenvolvimento urbano dos municípios.  
- Angra está precisando revisar todo seu ordenamento urbano, com especial atenção para com o meio ambiente. Enquanto estive Secretário de Meio Ambiente do município, entre 2001 e 2005, lutei muito para que uma nova matriz de desenvolvimento urbano de nossa cidade se tornasse realidade. Parece que, agora, os deputados perceberam que as cidades devem rever asleis e proporem alterações no Estatuto das Cidades. Vou continuar acompanhando essa matéria que muito interessa a Angra dos Reis -, avaliou Marco Aurélio Vargas.

PRESIDENTE DO LEGISLATIVO BUSCA PARCERIAS COM A TRANSPETRO

por Maximiliano Moreira Rodrigues última modificação 17/06/2016 09h06

Presidente do Legislativo busca parcerias com a Transpetro

 

Marco Aurélio Vargas se reuniu com o diretor da empresa, Paulo Penchiná, no Rio de Janeiro

Buscar parcerias para os projetos sociais de Angra dos Reis. Este foi um dos objetivos de um encontro que o vereador e presidente do Legislativo, Marco Aurélio Vargas (PSC), e o Procurador Geral da Casa, Dr. Tadeu Paim, tiveram com o diretor da Transpetro, Paulo Penchiná, na sede da empresa, no Rio de Janeiro, na manhã desta segunda-feira, 13 de junho.

- Solicitei ao diretor da Transpetro que a empresa seja mais ativa na parte social do nosso município. Hoje, temos instituições, como a Pestalozzi e asilos, pedindo socorro -, ressaltou Marco Aurélio Vargas.

Outro assunto abordado na reunião foi o resgate da memória do piloto Ayrton Senna, falecido em 1994, que fez da cidade de Angra dos Reis um refúgio, onde junto de sua família, se divertia, relaxava, recebia amigos e treinava, como lembra o presidente Marco Aurélio Vargas.

- Temos que colocar na memória de Angra dos Reis a figura do grande Ayrton Senna, que muito esteve presente e fez por nossa cidade, para que as futuras gerações tenham consciência de sua importância. Estou elaborando projetos e contarei com o apoio da Transpetro para que o nome do piloto tenha mais evidência no município -, revelou o presidente do Legislativo.

O parlamentar também ressaltou a necessidade da expansão do Terminal da Transpetro de Angra dos Reis e defendeu que, através de uma parceria, a empresa torne balneável a Praia de Monsuaba.

Após ouvir as reivindicações, o diretor Paulo Penchiná se colocou à disposição do presidente da Câmara e, principalmente da cidade de Angra dos Reis.

- Foi com muito prazer que recebi o presidente da Câmara Municipal, vereador Marco Aurélio Vargas, aqui na Transpetro. Tivemos uma discussão muito positiva sobre a possibilidade de apoio à vários projetos sociais desenvolvidos na cidade de Angra dos Reis.  Eu me coloco à sua disposição para ajudar a cidade. Espero que a gente consiga caminhar bem, dentro dos objetivos comuns que nós temos -, ressaltou o diretor da Transpetro.

UNIÃO ENTRE LEGISLATIVO E EXECUTIVO GARANTE CONQUISTA PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

por Maximiliano Moreira Rodrigues última modificação 17/06/2016 14h57

UNIÃO ENTRE LEGISLATIVO E EXECUTIVO GARANTE

CONQUISTA PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

 

 Na tarde desta quinta-feira (16), o presidente da Câmara Municipal de Angra dos Reis, Marco Aurélio Vargas (PSC), o Secretário de Legislação da Casa, Dr. Fabrício Lopes, e a prefeita Conceição Rabha se reuniram com representantes dos Agentes Comunitários de Saúde, no Salão Nobre da Prefeitura, para dar uma boa notícia para a categoria, que estava ameaçada por uma decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ).

A novidade é que o Corpo Instrutivo TCE vai dar parecer favorável pela manutenção dos empregos dos 172 pais e mães de família. O processo também foi suspenso por tempo indeterminado, garantindo o emprego dos agentes que, segundo a decisão, deveriam ser exonerados em agosto.

- Nesta quarta (15), tivemos uma conversa com o Corpo Instrutivo do Tribunal de Contas do Estado e apresentamos nossas teses de prescrição, segurança jurídica e boa fé. Explicamos que estes 172 profissionais estão há mais de oito anos na condição de celetistas no município. O processo foi considerado ilegal e o prefeito à época já está pagando pelo erro. Não achamos justo que o servidor tenha que perder o seu cargo -, defendeu Dr. Fabrício Lopes, que estava acompanhado dos Procuradores do Município.

O presidente do Legislativo comemorou a notícia.

- Isso é um placar positivo para os 172 agentes e um indicativo de que vamos ter sucesso à frente. O nosso corpo jurídico da Câmara vai continuar 100% empenhado nesta causa, que é destes profissionais e de todos nós -, comemorou Marco Aurélio.

Os Agentes Comunitários de Saúde também saíram satisfeitos do encontro.

- A categoria está muito animada com a certeza de que, juntos, vamos reverter de vez esta situação -, destacou o ACS Breno Meira.

Legislação Eleitoral

por Maximiliano Moreira Rodrigues última modificação 24/08/2016 09h00

Câmara presta homenagens em Sessão Solene

por Maximiliano Moreira Rodrigues última modificação 03/11/2016 10h38

Centenas de pessoas lotaram o Auditório da Defesa Civil, no último dia 27, para prestigiar a Sessão Solene, promovida pela Câmara Municipal de Angra dos Reis, em homenagem aos Dias da Independência do Brasil, do Profissional de Educação Física e do Metalúrgico.

Na solenidade, os vereadores puderam condecorar a diversas personalidades que se destacaram em sua área de atuação, dentre elas o esporte, com a Medalha do Mérito Esportivo Ayrton José Coelho de Britto.

Entre os homenageados estava o professor de educação física Tadeu Moraes, agraciado pelo presidente da Câmara Marco Aurélio Vargas e o desportista angrense Antônio Carlos Lica Moreira, agraciado pelo vereador Eduardo Godinho.

- Agradeço a lembrança da Câmara Municipal. Sempre fiz pelo esporte e vou continuar fazendo, porque acredito que através dele podemos transformar nossa realidade -, disse Lica, que atua há 32 anos na Secretaria de Esporte e Lazer.

Outra honraria entregue pelos parlamentares foi a Medalha Honorífica Lopes Trovão, concedida à entidades ou pessoas de destaque em suas atividades, sejam elas profissional, cultural ou empresarial, contribuindo para o desenvolvimento do município. O Trio Mambucaba, grande propagador da cultura nordestina na região, foi um dos homenageados.

Neste ano, a novidade foi a homenagem prestada pelo Parlamento a uma importante categoria trabalhista do município: os metalúrgicos. Eles foram agraciados com a Medalha do Mérito João Arquimedes da Silva.

- Só posso agradecer à Câmara Municipal de Angra dos Reis por ter lembrado de nós, metalúrgicos. Trabalho há muitos anos no Estaleiro BrasFels e tenho muito orgulho da minha história -, destacou o homenageado do Vereador Chapinha do Sindicato, Joceir Apolinário.

Os vereadores comentaram a satisfação de poderem homenagear diversos cidadãos angrenses, que são destaque em seus ramos de atuação.

- É muito gratificante poder reconhecer, publicamente, estas pessoas que fazem a diferença em Angra dos Reis. Todos são merecedores! -, destacou o Vereador Helinho do Sindicato, vice-presidente do Legislativo, que conduziu a solenidade, ao lado dos vereadores Eduardo Godinho, Jorge Eduardo Mascote, Jairo Magno, Chapinha do Sindicato, Claudinho e a vereadora Lia.

 

Medalha Honorífica Mérito Lopes Trovão

Vereador / Agraciado

Vereador Marco Aurélio Vargas – Elaine da Silva Júdice

Vereador Helinho do Sindicato – Solange Aragão Lins Kopinits

Vereadora Dra. Cássia – Marilene Pereira Costa

Vereador Eduardo Godinho – Trio Mambucaba

Vereador Sargento Thimoteo – Claudia Regina Graça Grego

Vereadora Lia – Paola Lopes Pereira de Oliveira

Vereador Claudinho – Manoel Ramos

Vereador Jairo Magno – Gustavo Tutuca

Vereador Jorge Eduardo Mascote – Geraldo Bento de Souza

Vereador Dr. José Antônio – Wilson Nakamura

 

Medalha do Mérito Esportivo Ayrton José Coelho de Britto

Vereador / Agraciado

Vereador Marco Aurélio Vargas – Tadeu Carvalho de Moraes

Vereador Helinho do Sindicato – Terezinha Menezes Rangel

Vereadora Dra. Cássia – Antônio Wander Fiuza

Vereador Eduardo Godinho – Antônio Carlos Lica Moreira

Vereador Sargento Thimoteo – Amilton Antônio dos Santos

Vereadora Lia – Carla Machado Costa de Lima

Vereador Chapinha do Sindicato – Matheus Marinho Lincoln de Almeida

Vereador Claudinho – Sérgio Barbosa Nunes

Vereador Jairo Magno – Vereador Jorge Eduardo Mascote

Vereador Jorge Eduardo Mascote – Benedito de Souza

Vereador Dr. José Antônio – Antônio Kleber da Silva

 

Medalha do Mérito João Arquimedes da Silva

Vereador / Agraciado

Vereador Helinho do Sindicato – Leonardus Van Steijn

Vereadora Dra. Cássia – João Augusto de Medeiros

Vereador Eduardo Godinho – Lousimar da Conceição Polidório

Vereador Sargento Thimoteo – Devanil Marques de Oliveira

Vereador Chapinha do Sindicato – Joceir Apolinário

Crise na Segurança Pública em debate na Cmar

por Maximiliano Moreira Rodrigues última modificação 10/11/2016 09h45

Uma crescente onda de violência tomou conta do município de Angra dos Reis, assustando os moradores. A cada dia, a situação se complica. São guerras de facções em vários bairros pondo em risco a vida dos moradores, crianças sendo atingidas por balas perdidas, assassinatos de jovens, comércios sendo fechados por ordem do tráfico, aumento do número de roubos e furtos, e diversas outras ações criminosas que põem em risco a vida dos cidadãos, tirando sua paz.

- Moro há 26 anos no bairro do Frade. Sou nascida e criada lá. Sempre soubemos da existência do tráfico, mas hoje a coisa está muito complicada, estamos amedrontados e coagidos. Chegaram a ir ao comércio intimidando os trabalhadores, armados até os dentes. Eles estão com um arsenal de guerra. Não temos mais paz. Nossa cidade está pedindo socorro! -, relatou uma moradora que, por questões de segurança, preferiu não se identificar.

Preocupada com essa situação, a Câmara Municipal de Angra dos Reis vai promover no dia 18 de novembro, sexta-feira, às 18h, no Plenário Presidente Benedito Adelino, uma Audiência Pública, com a presença de diversos atores para se debruçar sobre a questão.

- Já realizamos uma Audiência Pública, em dezembro de 2015, com foco no extermínio da juventude. De lá para cá, temos vivenciado e sofrido com o aumento da falta de segurança. Diante dos últimos acontecimentos, propomos este novo debate, com o objetivo de encontrar um novo caminho para devolver a tranquilidade à população angrense -, destacou o vereador Eduardo Godinho, autor do Requerimento Nº 775/2016, que solicita a realização da discussão.

Para a audiência, que contará com a apresentação de uma pesquisa realizada por um professor da UFF sobre a violência na Costa Verde, foram convidadas diversas autoridades, dentre elas o Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, Antônio Roberto Cesário de Sá; o Delegado Chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Dr. Fernando da Silva Veloso; o Comandante do 33º BPM, Tenente-Coronel, Luiz Cláudio Regis; a Delegada da Deam, Dra. Tatiana Queiroz; o Delegado titular da 116ª DP, Marco Antônio de Almeida Alves; o Subsecretário municipal de Segurança Pública, Alexandre Klippel; representantes do ISP – Instituto de Segurança Pública; associações de moradores e representantes da sociedade civil organizada.

- Esta Casa não poderia deixar de debater este tema que tem preocupado os moradores da nossa cidade, que possui mais de 190 mil habitantes e, nos últimos anos, tem sofrido com uma violência assustadora. A cada semana, ao abrirmos os jornais, nos deparamos com notícias que não gostaríamos que fossem a nossa realidade. Convidamos a todos que, de alguma forma, se sentem vítimas da insegurança, para participar deste debate -, convidou o vereador Eduardo Godinho.

Crise na Segurança Pública em pauta no Legislativo

por Maximiliano Moreira Rodrigues última modificação 21/11/2016 11h39

O Plenário da Câmara Municipal de Angra dos Reis sediou, na noite da última sexta-feira, 18, um amplo debate, de autoria do Vereador Eduardo Godinho, sobre a crise na segurança púbica que atinge o município, assim como aos demais municípios do interior do Estado do Rio de Janeiro.

A discussão foi aberta com uma exposição do professor de Políticas Públicas da UFF, André Rodrigues, sobre a Letalidade Violenta em Angra dos Reis. Para o pesquisador, a primeira impressão que os números suscitam é que há um patamar de violência muito elevado na Região Costa Verde, em especial em Angra dos Reis.

- Podemos notar que em 2003 havia um número muito elevado de violência na cidade. Estes números decrescem até 2010, depois voltam a subir. O que a região e o município precisam é se qualificar para lidar com esta realidade, investindo em políticas públicas voltadas, direta ou indiretamente, para a segurança pública -, defendeu o professor antes de continuar.

- Percebemos ainda que há uma ligação entre Angra, Paraty e Mangaratiba. Quando há um esforço para a diminuição da violência numa das cidades, as outras duas sofrem com o aumento de atos criminosos -, revelou o André Rodrigues.

Para o membro da Comissão de Segurança Pública da Alerj, Deputado Estadual Zaqueu Teixeira, o aumento da criminalidade no interior é fruto da política de segurança do Estado.

- Ao criar as UPPs, o Estado deixou que os criminosos da capital migrassem para o interior com suas armas. Diante disso, o que nos cabe é unir forças; sociedade civil, prefeitura e Estado. Somente esta união nos permitirá encontrar saídas para Angra dos Reis, pois separados vamos perder esta batalha para o crime -, destacou.

A união de todos também foi uma defesa da Superintendente de Prevenção da Secretaria de Estado de Segurança Pública, Simone Ramos.

- Nesse momento de fragilidade do município e do Estado no que tange à segurança pública, precisamos fortalecer os agentes de proteção e, juntos, enfraquecer os agentes de risco -, ressaltou a representante do Estado, explicando que o problema da violência é multicausal e mais complexo do que se imagina.

Quem também participou do debate foi o Delegado Francisco Benitez, Diretor de DPA, responsável por todo o Sul Fluminense. Segundo ele, que atuou por mais de dez anos em Angra dos Reis, como delegado titular da 166ª DP, houve visivelmente uma elevação no índice de violência na cidade.

- Percebemos que mais de 90% das mortes são por ligação ao tráfico de drogas. Isto, devido a uma carência de educação e motivação. Precisamos, Estado e sociedade civil, analisar como podemos tirar estes jovens deste ciclo vicioso no qual estão inseridos -, avaliou.

O ex-Comandante Geral da Política Militar, Coronel Ibis Pereira, fez questão de participar da discussão e frisou a necessidade de uma revisão na política brasileira.

- Há alguma coisa errada neste que chamamos Estado Democrático de Direito. Acredito que não estamos cumprindo àquilo que foi pactuado em 88, na Constituição Federal. Uma democracia não mata, não prende, não prega e muito menos permite que a violência avance como estamos vendo hoje -, salientou o PM.

Para o propositor do debate, vereador Eduardo Godinho, ficou clara a necessidade de trabalhar de forma integrada.

- Sabemos que a Segurança é um dever do Estado, mas a sociedade como um todo precisa se envolver nesta questão. Vivemos numa cidade com cerca de 200 mil habitantes e é assustadora a realidade que hoje enfrentamos. É necessário que busquemos a criação de uma guarda municipal e também a reativação das câmeras de monitoramento. Vamos propor ainda, como fruto desta Audiência Pública, a criação de um Conselho Comunitário de Segurança Pública em Angra dos Reis -, finalizou o parlamentar.

Participaram ainda do debate o Coordenador do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM), Alexandre Klippel, o presidente da OAB/Angra, Dr. Luís Cláudio, o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Arnaldo Augusto, representantes da Pastoral da Juventude, Conselho Municipal da Juventude e outros movimentos ligados à juventude, lideranças comunitárias e religiosas, e demais membros da sociedade civil organizada.

LEGISLATIVO CERTIFICA ESCOLAS MUNICIPAIS

por Maximiliano Moreira Rodrigues última modificação 29/11/2016 11h45

A Câmara Municipal de Angra dos Reis certificou, na manhã desta segunda-feira (28), no Plenário Presidente Benedito Adelino, escolas municipais participantes da Campanha “Não Jogue Seu Óleo Pelo Ralo”, instaurada através da Lei Municipal Nº 3.141 de 2013, de autoria do Vereador Eduardo Godinho.

Segundo a Coordenadora de Educação Ambiental da Secretaria Municipal de Educação, Franciane Torres, as escolas de Angra dos Reis arrecadaram, em 2016, 2.050 litros de óleo que deixaram de ir para o ambiente. Pelo segundo ano consecutivo, a Escola Municipal Frei Fernando, do Marinas, foi a unidade de ensino que mais recolheu o resíduo.

De acordo com Ricardo Alves de Oliveira, Coordenador Socioambiental da Secretaria de Estado de Ambiente, cada litro de óleo contamina 25 mil litros de água potável.

- Esta campanha aderida por escolas e estabelecimentos de Angra é muito importante. Desejo que, em 2017, em nome da preservação do meio ambiente, este projeto possa se expandir não só nesta cidade, mas em toda a Costa Verde -, ressaltou.

Domingos de Oliveira, Coordenador da Agenda 21 de Paraty, parabenizou a atuação de Angra dos Reis na campanha.

- Quem iniciou este projeto de recolhimento de óleo foi Paraty, mas hoje, Angra dos Reis virou referência, principalmente por atuar na rede municipal. É preciso ressaltar que este projeto sociambiental é totalmente autossustentável.  Parabenizo a Câmara de Vereadores por colocar em prática um projeto tão importante como este para o meio ambiente -, disse.

O vereador Eduardo Godinho disse estar satisfeito com a possibilidade de ver uma proposição de sua autoria em prática. De acordo com ele, o principal objetivo da iniciativa é minimizar os impactos ambientais que o descarte inadequado do óleo pode causar.

- É preciso que a Câmara Municipal, a Casa do Povo, possa cada vez mais ter um olhar diferenciado sobre o meio ambiente. Estamos finalizando nosso mandato felizes, por estar envolvendo os alunos do município nesta campanha, despertando nesta nova geração uma consciência crítica sobre a influência de nossas ações sobre o meio em que vivemos -, destacou o parlamentar.

Ainda participaram da certificação representantes de estabelecimentos comerciais, membros do Executivo, lideranças da Coop Brilho – Cooperativa que recolhe óleo nos municípios de Angra, Paraty e Rio Claro e do Laboratório de Extensão da Unicamp em Paraty.

Evento na Câmara de Angra exalta a Mulher Negra.

por Maximiliano Moreira Rodrigues última modificação 01/12/2016 14h01

O Plenário da Câmara Municipal de Angra dos Reis sediou, na tarde desta quarta-feira, 30 de novembro, um evento cultural em exaltação à Mulher Negra. O evento, de autoria do Vereador Helinho do Sindicato, foi idealizado por Isabel Fonseca e realizado em parceria com o Coletivo de Mulheres Negras de Angra dos Reis, em alusão ao Dia da Consciência Negra, celebrado em todo o país em 20 de novembro.

- É com muita alegria que estamos aqui hoje para dizer que somos todos iguais. Estamos fazendo nossa parte nesta luta contra o racismo -, declarou o vereador Helinho, autor da Lei Nº3.384, de 2015, que cria em Angra dos Reis o Dia Municipal da Mulher Negra.

A tarde contou com apresentações de grupos de dança, desfile e uma emocionante declamação do poema Navio Negreiro, de Castro Alves.

- Este poema conta a história dos nossos antepassados, que vieram da África para o Brasil em navios e lá passaram por muitos sofrimentos. O importante é destacar que muitos negros superaram esta fase e conquistaram seu espaço, inclusive de destaque, na sociedade -, salientou a professora Dra. Cristina Moraes.

Outra atração que encantou aos presentes foi um desfile que mostrou a diversidade dos cabelos Afros que, segundo a cabeleireira Neide Nascimento, trazem consigo, para além de beleza, um grande simbolismo.

- Hoje, estes penteados são moda, mas nas tribos Africanas, simbolizavam religião, status e até estado civil -, explicou a cabeleireira reforçando que a mulher negra deve ser aquilo que quiser e não o que lhe impõem.

CMAR agracia professores, médicos e personalidades culturais

por Maximiliano Moreira Rodrigues última modificação 15/12/2016 13h40

Professores, médicos e personalidades ligadas à cultura angrense foram homenageadas em uma Sessão Solene, promovida pela Câmara Municipal, na noite da última quarta-feira, 14 de dezembro.

Na ocasião, os parlamentares presentes – Helinho do Sindicato, Jorge Eduardo Mascote e Lia – concederam aos agraciados a Honraria do Mérito Educacional Professor Júlio César  Larangeira, o Título de Congratulação do Mérito Doutor Omar Torres de Castro e a Honraria do Mérito Brasil dos Reis.

- Estamos aqui hoje fazendo este reconhecimento público a pessoas bem vistas em nossa cidade, nas áreas da educação, saúde e cultura. Nosso objetivo é dar luz à dedicação destas personalidades para com o nosso município -, destacou o vereador Helinho do Sindicato, que conduziu a solenidade.

 

Vereadores / Homenageados

1. Helinho do Sindicato – Carlos Henrique Máximo (Professor); Dra. Cássia Caldellas (Médica); Carlos José da Silva (Personalidade Cultural)

2. Vereadora Lia – Dra. Yone Di Sarli (Médica); Banda Petrus (Personalidade Cultural)

3. Vereador Claudinho – Maria das Graças Rosa (Professora); Solange Leal de Morais Marchesini (Médica); Ramon Souza Cruz (Personalidade Cultural)

4. Chapinha do Sindicato – Rogério Borba da Silva (Professor)

5. Vereador Jairo Magno – Angela Maria Moura Sena (Professora); Marcus Vinicius Cardoso Carneiro (Médico); Sebastião Isidoro de Araújo (Personalidade Cultural)

6. Vereador Jorge Eduardo Mascote – DJ Jhon Failly (Personalidade Cultural)

Prefeito, vice, vereadores e suplentes são diplomados

por Maximiliano Moreira Rodrigues última modificação 15/12/2016 16h10

O Plenário da Câmara Municipal de Angra dos Reis sediou na tarde desta quinta-feira, 15 de dezembro, a Sessão de Diplomação do Prefeito, Fernando Jordão, do Vice-Prefeito, Manoel Cruz Parente, e dos 14 Vereadores eleitos no último pleito, além dos primeiros, segundos e terceiros suplentes dos partidos e coligações.

A Sessão foi conduzida pelo Juiz Thiago Chaves Seixas, titular da 116ª Zona Eleitoral e responsável pelas últimas eleições. Ao seu lado estavam o Juiz Diretor da Comarca de Angra dos Reis, Carlos Manuel Barros de Souto e o presidente do Legislativo, Vereador Marco Aurélio Vargas.

Antes da diplomação, o Juiz Thiago Chaves Seixas parabenizou os eleitos pela vitória e a eles deu algumas recomendações.

- Parabenizo às senhoras e aos senhores pela vitória.  A partir de 1º de janeiro vocês poderão desempenhar o papel de representantes do povo. Terão a oportunidade de cumprir suas promessas e satisfazer o eleitorado. Espero que nenhum se perca no caminho. Espero que nunca desistam. Encerramos um cenário político e daremos início a outro e com ele o sentimento de esperança, mas com o desejo de vivermos ainda melhor em Angra dos Reis, com mais educação, saúde, lazer, emprego, transporte e segurança -, ressaltou, antes de orientá-los.

- Saibam que, a partir do dia 1º de janeiro de 2017, serão responsáveis por tudo àquilo que cativaram e o trouxeram até aqui. Traço um pequeno caminho do que deve ser observado em vosso mandato: o respeito ao interesse coletivo, à Constituição e às leis, observando, em especial, o princípio da impessoalidade, da moralidade e probidade. Certamente, o Poder Judiciário se fará presente sempre que necessário na salvaguarda e observância das regras contidas na Constituição -, finalizou o magistrado.

 

Diplomados:

 

Prefeito e vice

Fernando Antônio Ceciliano Jordão – Prefeito

Manoel Cruz Parente – Vice-Prefeito

 

Vereadores

José Augusto de Araújo Vieira – PMDB

Canindé – PMDB

Marco Santo Antônio – PDT

Léo da Marmoradia – PSC

Flavinho – PSC

Kamu – PSB

Jane Veiga – PMDB

Thimoteo Cavalcanti – PR

Helinho do Sindicato – PSB

Jean – PDT

Luciana Valverde – PMDB

Titi Brasil – PMDB

Gedai – PR

Marquinho Coelho – PDT

 

Suplentes

André Porto Pereira – PDT

Ernani Alves Riqueza – PSB

Fabiano Vanderlei Leite – PSC

Gustavo Pereira Marcondes Villa – PSB

João Batista da Cunha Miguel – PMDB

Jocimar Henrique – PDT

Luis Alberto Moreira do Carmo – PDT

Luis Claudio Pereira das Dores – PR

Luiz Gonçalves da Silva Netto – PMDB

Marco Aurélio Vargas Francisco – PSC

Marinho Bispo dos Santos – PR

Raphael Pereira de Carvalho – PR

Rubens Rocha de Andrade – PSC

Sandra Ferreira Sarmento Lima – PMDB

Wallace Alves do Nascimento - PSB

Sessão Solene de Instalação da 18ª Legislatura aconteceu no Aquidabã

por Maximiliano Moreira Rodrigues última modificação 04/01/2017 16h09

Vereadores, prefeito e vice são empossados. José Augusto é eleito presidente da Câmara

 

A Sessão Solene de Instalação da 18ª Legislatura e posse dos eleitos no pleito de 2 de outubro de 2016, marcaram o primeiro dia de 2017 em Angra dos Reis. A solenidade reuniu milhares de pessoas no Iate Clube Aquidabã. A sessão foi dirigida pelo vereador mais votado no pleito, José Augusto, do PMDB.

No ato, realizado de acordo com o artigo 36 da Lei Orgânica e o Artigo 8º do Regimento Interno do Parlamento, os 14 vereadores eleitos (José Augusto de Araújo Vieira/PMDB; Cristiane Brasil da Silva/PMDB; Flávio Araújo dos Santos/PSC; Francisco Canindé da Costa Raimundo/PMDB; Gedai de Oliveira Sousa/PR; Hélio Severino de Azevedo/PSB; Jan Carlos de Almeida/PDT; Jane Roseli Veiga/PMDB; Leandro da Silva Oliveira/PSC; Luciana Ferreira de Oliveira Valverde/PMDB; Marco Antônio Braga da Silva Pinheiro/PDT; Marcos Aurélio Coelho/PDT; Sérgio Ricardo Gama/PSB; Thimoteo Cavalcanti Albuquerque de Sá/PR), em voz alta, assumiram o seguinte compromisso:

“Prometo exercer fielmente o mandato popular que me foi confiado, dentro das normas constitucionais e legais da República, do Estado e do Município, trabalhando pelo engrandecimento do município de Angra dos Reis e pelo bem estar de seu povo, com honra, lealdade e dedicação”.

Após, foi a vez do vice-prefeito Manoel Cruz Parente (PSB) e o prefeito Fernando Jordão (PMDB) assumirem o mesmo compromisso e assinarem o termo de posse.

Depois de tomar posse, o prefeito Fernando Jordão discursou, pontuando uma  série de medidas que tomará para que o município reencontre o caminho do desenvolvimento.

- Faremos tudo para reconduzir Angra para os caminhos do progresso. A população me escolheu nas urnas, não para lamentar, mas por acreditar em mim. Tive o cuidado de escolher uma equipe completamente capaz para comigo trabalhar. Também contamos com o apoio dos servidores públicos para que este trabalho renda bons frutos. Porém, este desafio não é só meu, mas dos 14 vereadores eleitos -, ressaltou o prefeito, agradecendo o apoio do seu vice, Manoel Parente, de seus familiares e amigos.

Após a fala do prefeito, os vereadores empossados discursaram por cinco minutos, agradecendo o apoio recebido para chegar até ali e assumindo compromissos de trabalhar por uma Angra dos Reis melhor para todos.

Logo após a Sessão Solene a mesa diretora foi eleita , por unanimidade, o vereador José Augusto de Araújo Vieira/PMDB foi eleito presidente da Câmara para o exercício 2017/2018 e fez um discurso de agradecimento. A mesa diretora ficou com a seguinte formação:

 

Presidente: José Augusto de Araújo Vieira/PMDB

 

Primeiro Vice-presidente:Francisco Canindé da Costa Raimundo/PMDB

 

Segundo Vice-presidente:Cristiane Brasil da Silva/PMDB

 

Primeiro Secretário: Marco Antônio Braga da Silva Pinheiro/PDT

 

Segundo Secretário: Gedai de Oliveira Sousa/PR

 

Prefeito anuncia medida de contenção de despesas

por Igor Abreu última modificação 11/01/2017 12h38
Ao todo, prefeito anuncia 21 medidas em diversas áreas
Prefeito anuncia medida de contenção de despesas

Coletiva de imprensa contou com a participação de secretários e autoridades - Foto: Rosemberg Franco

No fim da tarde desta terça-feira, 10, o presidente da Câmara Municipal de Angra dos Reis, vereador Zé Augusto (PMDB), e os parlamentares Marco Santo Antônio (PDT), Titi Brasil (PMDB), Kamu (PSB), Marquinho Coelho (PDT), Luciana Valverde (PMDB), Jane Veiga (PMDB), Canindé (PMDB) e Flavinho (PSC), acompanharam a entrevista coletiva concedida pelo prefeito Fernando Jordão aos veículos de comunicação do município para anunciar 21 medidas de contenção de despesas na administração pública.

O prefeito Fernando Jordão disse contar com o apoio do parlamento municipal para reerguer a cidade.

- Angra dos Reis precisa reagir. É hora de unirmos forças e enfrentarmos, juntos, este estado de calamidade financeira que hoje está instalado, garantindo qualidade de vida aos moradores do município - afirmou o prefeito.

Segundo o presidente da Câmara, os vereadores estarão ao lado do Governo em tudo o que for para o bem da população.

- Temos que olhar para frente, para a melhoria da nossa cidade. É uma atitude de responsabilidade cortar o que for necessário agora para equilibrar as contas do municípios, garantindo aos moradores saúde e educação - enfatizou o vereador Zé Augusto.

AS 21 MEDIDAS ANUNCIADAS PELO PREFEITO

DETERMINAÇÃO:

1ª) Intensificação nas ações fiscais nas empresas;
2ª) Reanálise dos contratos de concessão de uso do espaço público;
3ª) Estudos que possibilitem a "venda" da dívida ativa municipal;
4ª) Levantamento do patrimônio mobiliário inservível com o objetivo de promover leilão;
5ª) Auditoria nos sistemas tecnológicos de informática, da saúde e da Prefeitura;
6ª) Redução de gastos com locação de imóveis;
7ª) Estudo de políticas e medidas para conter a violência urbana;
8ª) Cadastramento das terras públicas municipais para a construção de moradias populares;
9ª) Estudo de medidas para saída do Governo do CAUC (Cadastro Único de Convênios), uma espécie de “SPC” das Prefeituras;
10ª) Recadastramento de ativos, inativos e pensionistas;
11ª) Redução na dívida com a União, mediante processo de renegociação;
12ª) Promoção de aditivos para redução nos custos de todos os contratos da PMAR;

DECRETOS:

13ª) Estratificação do orçamento municipal em cotas mensais;
14ª) Corte financeiro de 30% nos gastos para manutenção administrativa da Prefeitura;
15ª) Suspensão de contratações em processo licitatório;
16ª) Retorno dos funcionários cedidos com ônus para o município;

PROJETOS DE LEI ENVIADOS À CÂMARA:

17ª) Projeto de Lei que altera o percentual de adicional de produtividade em 50% atribuído a todas as carreiras;
18ª) Projeto de Lei que suspende as incorporações dos cargos em comissão;
19ª) Projeto de Lei suspendendo a avaliação periódica do Planos de Cargos e Carreira do Município;
20ª) Projeto de Lei suspendendo, por prazo indeterminado, os benefícios, incentivos fiscais, isenções fiscais concedidos pelo município aos Clubes, Associações Civis, Iates Clubes, Marinas, Agremiações e empresas localizadas neste município;
21ª) Projeto de Lei suspendendo o Programa Passageiro Cidadão, cuja dívida neste momento é R$9 milhões.

Angra dos Reis completa 515 anos

por Igor Abreu última modificação 11/01/2017 12h53
Angra dos Reis completa 515 anos

Corte do bolo dos 515 anos de Angra - Foto: Prefeitura de Angra

Neste dia seis de janeiro, Angra dos Reis completa 515 anos desde seu descobrimento pelos portugueses. Para marcar a data, a prefeitura preparou uma festa, que contou com o tradicional corte de bolo, folia de reis, a participação da banda do Colégio Naval e de centenas de pessoas, que aguardavam a data na porta do palácio Raul Pompéia.

Por falar em tradições, o vereador Marco Santo Antônio foi quem achou a aliança, que tradicionalmente fica escondida dentro do bolo e que, segundo a lenda, traz casamento para quem acha. Outro item que fica escondido no bolo é uma moeda, que segundo a tradição é um presságio de fortuna para quem encontra.

Em entrevista à TV Câmara, autoridades de Angra detalharam qual o presente que dariam ao município.

Servidores recebem formação Legislativa

por Igor Abreu última modificação 16/01/2017 15h34
Presidente Zé Augusto recebe servidores e afirma que valorizará o funcionalismo.

Procedimentos, fluxos, documentação, funcionamento da Casa Legislativa. Esses foram alguns dos temas abordados na primeira reunião com os funcionários da Câmara Municipal de Angra dos Reis na tarde de quinta-feira, dia 12, no Plenário Presidente Benedito Adelino.

Os novos funcionários da Casa receberam as informações do presidente Zé Augusto (PMDB), que adiantou algumas novidades. Dentre elas a mudança dos funcionários de três prédios para um só, onde hoje funciona o Hotel Caribe, com uma economia de mais de R$10 mil ao mês.

– Economia aliada ao conforto. Além de pagarmos menos pelo aluguel, o espaço vai dar mais dinamismo ao nosso trabalho, e também conforto. Essa mudança será um legado principalmente para vocês, funcionários efetivos. Já fui funcionário da Casa e sei de todas as dificuldades. Nosso principal objetivo é valorizar os funcionários, com capacitação, por exemplo – frisou Zé Augusto.

O secretário de Administração, Deniô Marcelo Nogueira, salientou que a valorização não será mero discurso.

– Os efetivos serão valorizados nesta gestão. Todos merecem nosso respeito. Por isso, tivemos a iniciativa de realizar, pela primeira vez, esta reunião -, frisou.

Aos novos funcionários, os servidores efeitos da Casa deram formação sobre os procedimentos internos dos setores de gestão patrimonial, almoxarifado e tecnologia da informação.

Além dos funcionários de secretarias e gabinetes, participaram da reunião os vereadores Gedai (PR), Flavinho (PSC), Kamu (PSB), Titi Brasil (PMDB), Luciana Valverde (PMDB) e Jane Veiga (PMDB).

Novos encontros de formação serão realizados ainda neste mês.

Vereadores elegem membros das Comissões Permanentes

por Igor Abreu última modificação 16/01/2017 15h37
Em 10 dias serão definidos os presidentes, vice-presidentes e membros das comissões.
Vereadores elegem membros das Comissões Permanentes

Foto: Rosemberg Franco

Os membros das seis Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Angra dos Reis foram eleitos na manhã desta segunda-feira (16), no Plenário Presidente Benedito Adelino, durante a primeira Sessão Extraordinária realizada pela Casa.

Conforme o Regimento Interno do Legislativo, os membros das comissões permanentes, em número de 03, foram eleitos na sessão seguinte à da eleição da Mesa Diretora, para um período de dois anos, mediante votação secreta e escrutínio público.

A votação foi conduzida pelo presidente da Casa, Vereador Zé Augusto (PMDB), que destacou o importante trabalho a ser desempenhado pelas Comissões.

- As comissões são órgãos técnicos, com a finalidade de examinar matéria em tramitação na Câmara Municipal e emitir Parecer sobre a mesma, ou de proceder a estudos sobre assuntos de natureza especial, ou ainda investigar fatos determinados de interesse da Administração -, explicou.

O presidente Zé Augusto ainda informou que os membros das Comissões Permanentes vão se reunir, no prazo de 10 dias, para elegerem os respectivos presidentes e vice-presidentes, e prefixar os dias e horas em que se reunirão ordinariamente, sendo obrigatória, o mínimo de uma reunião, por quinzena, independente de assunto em pauta.

Formação das Comissões Permanentes:

 

I – Comissão de Justiça, Redação, Assuntos Estratégicos, Meio ambiente, Comércio, Indústria, Agricultura, Pesca e Turismo(

Vereador Flavinho (PSC) – 5 votos

Vereador Sargento Thimóteo (PR) – 5 votos

Vereadora Luciana Valverde (PMDB) – 4 votos

 

II – Comissão de Finanças,Orçamento, Saneamento, Habitação, Obra e Serviços Públicos, Direitos do Trabalhador e Consumidor

Vereadora Jane  Veiga (PMDB)– 8 votos

Vereador Gedai (PR) – 4 votos

Vereador Marco Santo Antônio (PDT) – 2 votos

 

III – Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Vereador Gedai (PR) – 4 votos

Vereador Helinho  (PSB)- 5 votos

Vereador Titi Brasil (PMDB)– 5 votos

 

IV - Comissão de Assistência Social, dos Direitos da Criança, Adolescente, do Jovem e Idoso, Direitos da Mulher, das Pessoas com Deficiência e dos Direitos Humanos

Vereador Flavinho (PSC) – 5 votos

Vereadora Jane Veiga (PMDB) – 4 votos

Vereador Marco Coelho (PDT) - 5 votos

 

V – Comissão de Saúde

Vereador Marco Santo Antônio (PDT) - 5 votos

Vereador Canindé (PMDB) – 4 Canindé

Vereador Kamu (PSB)– 5 votos

 

VI – Comissão de Segurança Pública

Vereador Marco Santo Antônio (PDT) – 4 votos

Vereador Thimóteo (PR)– 6 votos

Vereadora Titi Brasil (PMDB)– 4 votos

Presidente da Câmara se reúne com diretores da Eletronuclear

por Igor Abreu última modificação 18/01/2017 11h49
Em pauta assuntos como geração de empregos e o aproveitamento da mão de obra local

O presidente da Câmara Municipal de Angra dos Reis, vereador Zé Augusto (PMDB), esteve reunido nesta terça-feira, 18, com o presidente da Eletronuclear, Bruno Barreto, na sede da empresa, no Rio de Janeiro. Também participaram do encontro o Assessor Técnico da Presidência da Eletronuclear, José Augusto Amaral, e a Secretária de Relações Institucionais do Legislativo, Fernanda Malvão.

A pauta, segundo o presidente, foi a retomada das obras de Angra 3, o aproveitamento da mão de obra local nos trabalhos, as contrapartidas da empresa para o município e o funcionamento do Hospital de Praia Brava.

- Saí de lá muito feliz. O presidente da Eletronuclear se colocou à nossa disposição. Apesar do problema financeiro que estão enfrentando, eles vão começar, de imediato, algumas ações, como a restauração da UPA da Japuíba, o reparo do banheiro do Cais de Santa Luzia, além de recuperação de diversas ruas do município.  Fiquei bem entusiasmado com a reunião, que foi muito proveitosa - destacou Zé Augusto.

Os representantes da Eletronuclear elogiaram a atuação do Vereador Zé Augusto. Segundo eles, foi a primeira vez que um presidente, assim que assume, esteve reunido com a empresa, buscando melhorias para a cidade de Angra dos Reis.

Presidente da Câmara busca solução para invasão em área pública

por Igor Abreu última modificação 19/01/2017 15h53
Vereador Zé Augusto foi à Vila Campo Belo acompanhado de representantes da Prefeitura

Na manhã desta quinta-feira (19), o Presidente da Câmara Municipal de Angra dos Reis, vereador Zé Augusto (PMDB), o Secretário Executivo de Assistência Social, Munir Francisco, o superintendente de Ação Social, Israel Carlos, e o superintendente de habitação, Ary Bernardo, visitaram cerca de vinte famílias que atualmente vivem em barracos de madeira, construídos há cerca de quatro meses, em uma área pública, na Vila Campo Belo (Promorar).

Atualmente, essas vinte famílias vivem em condições de vulnerabilidade, sem saneamento básico, energia elétrica e água potável. Em sua maioria, são mães solteiras, com até quatro filhos que, por condições financeiras, vieram a ocupar esta área. Elas aguardam uma posição do Governo Municipal, visando uma possível solução.

Segundo Munir, na próxima segunda-feira (23), pela manhã, uma equipe visitará essas famílias para realizar um cadastro e, posteriormente, averiguar cada caso. A intenção é selecionar as pessoas que se enquadram nos requisitos do Programa Social Minha Casa Minha Vida.

- Estão sendo construídos, na Banqueta, 1260 apartamentos, e o que nós podemos fazer, em conjunto com a Habitação, após a seleção, é priorizar as pessoas que se enquadram nos requisitos do Minha Casa Minha Vida - pontuou Munir.

O Presidente da Câmara, vereador Zé Augusto, deixou claro para os presentes a possibilidade de uma reintegração de posse e explicou que essa questão nada tem a ver com os poderes Legislativo e Executivo. Trata-se de uma questão legal.

Contudo, diante das possibilidades, Zé Augusto mostrou-se preocupado, principalmente, por se tratar na maioria de mulheres e crianças, algumas até com necessidades especiais.

- Essa é uma Angra que não é dos Reis, mas que é a nossa Angra, de pessoas que vivem aqui todos os dias, não só nos fins de semana ou feriados. Essas pessoas precisam de uma solução para o problema e nós estamos aqui para ajudar. Quero o melhor para Angra dos Reis e para isso vou começar cuidando das pessoas que moram na nossa cidade - finalizou o Presidente, que pela segunda vez, neste ano, esteve no local com a preocupação de dar dignidade de vida aos moradores.

Servidores legislativos recebem capacitação

por Igor Abreu última modificação 19/01/2017 15h49
Funcionários aprendem sobre processos Legislativos e funcionamento das Comissões

Visando a formação dos servidores da Câmara Municipal de Angra dos Reis sobre os processos Legislativos, aconteceu na manhã desta quinta-feira, 19, um novo encontro no Plenário Presidente Benedito Adelino. Desta vez, foi a vez dos funcionários efetivos e comissionados receberem informações sobre o funcionamento das Secretarias de Legislação, que tem a sua frente o advogado Luís Eduardo Rabha, e das Comissões, cujo secretário é Ari Eduardo Carneiro de Oliveira.

Assuntos como tramitações das Indicações, Requerimentos, Projetos de Lei, Projetos de Decreto e o trabalho desenvolvido pelas Comissões Permanentes foram amplamente explicados pelos secretários e demais funcionários das pastas e todas as dúvidas foram dirimidas.

O presidente da Câmara, vereador Zé Augusto (PMDB), abriu o encontro ressaltando a importância das duas secretarias para o bom funcionamento do Parlamento municipal.

- Estamos em uma Casa de Leis e estas duas secretarias, Legislação e Comissões, são o coração do trabalho que desenvolvemos. Temos que ter a consciência de que, o vereador trabalhando bem, o município vai bem -, frisou o presidente, ao lado da vereadora Titi Brasil (PMDB) e do vereador Gedai (PR), que acompanharam atentamente a formação.

Segundo o secretário de Legislação, Luís Eduardo Rabha, que está à frente da pasta há 19 dias, esta nova legislatura tem tudo para fazer história.

- Estou à disposição dos 14 vereadores e suas equipes. Esta é uma novidade para mim, mas tenho trabalhado muito para colocar as coisas em ordem. Se nós conseguirmos colocar em prática algumas regras de funcionalismo, os vereadores desta legislatura tem tudo para fazer história no município de Angra dos Reis -, destacou o secretário.

Centro de Angra ganha novas vagas para motos

por Igor Abreu última modificação 23/01/2017 17h08

A Prefeitura de Angra, por meio da Superintendência de Trânsito disponibilizou novos espaços para o estacionamento de motos na Avenida Júlio Maria, no Centro. A estimativa é que ao todo, cerca de cem novas vagas sejam criadas sem prejudicar o estacionamento de outros tipos de veículos, como carros e caminhões. O superintendente de Trânsito, Marcos Silva, detalha como se deu a ação, que será levada para regiões como a da Japuíba, Jacuecanga e Parque Mambucaba.

Presidente da Câmara se reúne com diretores do Estaleiro Brasfels

por Igor Abreu última modificação 27/01/2017 11h10
Zé Augusto demonstra preocupação com a empregabilidade dos metalúrgicos de Angra.

Diante da real possibilidade de novas demissões em massa no Estaleiro Brasfels, o presidente da Câmara Municipal de Angra dos Reis, Vereador Zé Augusto, esteve no escritório central da empresa, no Rio de Janeiro, no último dia 24, para demonstrar sua preocupação com a empregabilidade dos trabalhadores metalúrgicos.

Zé Augusto se reuniu com o Diretor Comercial, Gilberto Israel e com o Diretor de Relações Institucionais, Alceu Mariano para falar da necessidade da valorização a mão de obra local. Com ele estava a Secretária de Relações Institucionais do Legislativo, Fernanda Malvão.

- A empresa já chegou a empregar 14 mil funcionários e merece o nosso respeito. Farei o possível para que o número atual de 3 mil volte a crescer. Fui conversar com os diretores para me apresentar como Presidente e afirmar o compromisso do meu mandato com o reerguimento deste Estaleiro, que é tão importante para o Brasil, para o Estado do Rio de Janeiro e, principalmente, para os trabalhadores da nossa Angra dos Reis - ressaltou o Presidente Zé Augusto, destacando que compreende a dificuldade financeira pela qual passa o Estaleiro, diante da inadimplência da Sete Brasil e de outras grandes empresas.

O presidente da Câmara se colocou à frente da luta pela retomada do incentivo fiscal, retirado após a aprovação da matéria número 007/2007, que revoga todas as isenções fiscais concedidas pelo município.

- Vale ressaltar que, segundo o Art. 2º, “Fica suspenso, por prazo indeterminado, os benefícios, incentivos fiscais, isenções fiscais concedidos pelo Município de Angra dos Reis aos Clubes, Associações Civis, Iate Clube, Agremiações, e Empresas localizadas no município”. Reafirmo o compromisso da Câmara com a empresa. Vamos propor que a Brasfels volte a ser contemplada com a isenção fiscal, entendo a importância do Estaleiro para a economia da cidade - salientou Zé Augusto, reforçando que a isenção para o Estaleiro Brasfels depende de uma autorização da Câmara, através de votação dos Vereadores, já que o Projeto de Lei da Prefeitura inclui todas as empresas localizadas no município.

Vereador abre espaço na Câmara para deficiente auditivo

por Igor Abreu última modificação 03/02/2017 14h52
O Vereador Gedai se reuniu esta semana com Helannio Sérgio e fez o convite de trabalho

 No último dia 16, o Vereador Gedai se reuniu com um deficiente auditivo com a intenção de abrir espaço para a classe na Câmara de Vereadores. Hoje as pessoas com deficiência lutam por uma vaga no mercado de trabalho e nem sempre conseguem atingir seu objetivo por causa do preconceito da sociedade com a classe.

O escolhido para ocupar a vaga é Helannio Sérgio Ferreira, de 32 anos, que até então estava desempregado.Helannio falou da alegria de ter sido contemplado para representar o mandato do Vereador Gedai.

- Quero ver a cidade melhorar. Precisamos ajudar as classes especiais. – disse Helannio Sérgio Ferreira.

De acordo com Gedai, a ideia é fazer uma inclusão dessas pessoas na Câmara de Vereadores:

- Quero lutar pela inclusão dessas pessoas no mercado de trabalho e vou começar pelo meu gabinete, incluindo um deles no meu quadro de funcionários. Acredito que dessa forma podemos começar a quebrar o preconceito do mercado de trabalho. O Helannio vai me representar em meio aos deficientes. – disse o Vereador Gedai.

A irmã de Helannio, Samara de Oliveira, que esteve na reunião para acompanhar o irmão falou da alegria de saber que ele finalmente conquistou seu espaço.

- Trabalho para o deficiente é muito difícil. Eu e minha família somos gratos por esta oportunidade dada a ele pelo Vereador Gedai. O Helannio é muito politizado, ele tem muito a contribuir para a sociedade. – disse Samara de Oliveira.

Parlamentar verifica necessidades de comunidade indígena

por Igor Abreu última modificação 03/02/2017 14h52
Presidente da Câmara visita aldeia indígena Sapukai, a maior do Estado

A semana do Presidente da Câmara de Angra começou com uma visita à Aldeia Sapukai, localizada no Bracuí, a maior comunidade indígena do Estado do Rio de Janeiro.

A recuperação do posto de saúde e da estrada, que é de difícil acesso, além da coleta de lixo e do transporte dos pacientes que necessitam fazer exames fora de domicílio – suspensos pelo governo para contenção de horas extras – são algumas das demandas da comunidade.

- Há tempo tenho contato com eles, é nossa história! A prefeitura, assim como o governo federal, tem suas obrigações e eu terei o carinho de cobrar. Precisamos incentivar a prática da cultura agrícola e também o artesanato indígena. Podemos levar os turistas até ao índio, ao invés de deixarmos eles nas calçadas da Rua do Comércio -, defendeu Zé Augusto, agradecendo a recepção que teve do Cacique Domingos e dos funcionários da Prefeitura e dos trabalhadores da Secretaria Especial da Saúde Indígena (SESAI).

Na próxima semana, o Presidente da Câmara vai se reunir com o Presidente da TurisAngra, Carlos Henrique, e o Secretário Executivo de Cultura, João Willy, para buscar mais visibilidade para a maior aldeia do Estado, a angrense Sapukai.

Vereadora expõe preocupações com o município

por Igor Abreu última modificação 03/02/2017 14h52
Parlamentar avalia primeiro mês de mandato e demonstra preocupação com diversas áreas.

A poucos dias de completar um mês de mandato, a Vereadora Titi Brasil (PMDB) está inteirando-se da realidade do município e buscando conhecimentos sobre os processos Legislativos. Segundo a vereadora, seu principal objetivo é manter uma relação próxima à população.

- Meu objetivo é representar o povo. Ter um gabinete aberto a propostas, sempre com coerência, bom senso e, antes de tudo, respeito às pessoas -, destacou a parlamentar.

Para isso, a vereadora está se aprofundando nos problemas do município, ouvindo os munícipes e também autoridades dos órgãos competentes. Na última sexta (20), por exemplo, a vereadora recebeu em seu gabinete o Superintendente de Trânsito do município, Marcos Silva, e o Coordenador de Operações de Trânsito, Ricardo Ferreira, que apresentaram à parlamentar a nova organização do trânsito no Centro da cidade, que agora conta com novas vagas destinadas a motos. Titi parabenizou o trabalho realizado, mas demonstrou sua preocupação com a mobilidade urbana.

- Como uma cidade quer ser turística se tem tamanha dificuldade para estacionar? Entendemos que novas vagas devem ser criadas. Por exemplo, poderíamos estudar a possibilidade de as vagas, onde é proibido estacionar, assim o sejam apenas em horário comercial, sendo liberadas aos sábados, domingo, feriados e após o horário comercial -, defendeu a vereadora, referindo-se às vagas privativas da Justiça e outros órgãos.

Outra questão relacionada ao turismo que preocupa a parlamentar é a questão do lixo, principalmente na Ilha Grande.

- Essa imagem de sujeira e abandono não condiz com o que queremos para Angra e para Ilha Grande, verdadeiros paraísos naturais. Estou em contato diário com Secretário Executivo de Serviço Público, Felipe Lorrosa, buscando maneiras de solucionar o mais breve possível esta situação -, disse a vereadora, antes de expor sua preocupação com Aventureiro, que chegou a receber, no primeiro fim de semana do ano, mais de 1.500 pessoas.

- O Aventureiro não pode ter seu lixo recolhido a cada 15 dias, isso é uma falha contratual com a empresa responsável pela coleta no município. Também não podemos ter uma única embarcação para a retirada do lixo da Ilha Grande. O horário de retirada também deve ser estudado, afinal, é inadmissível o cais ficar tomado de lixo no mesmo tempo em que turistas desembarcam para almoçar em Japariz ou passear no Abraão ou Araçatiba -, ressaltou.

Dando continuidade às suas atividades, a vereadora Titi Brasil participou, junto ao seu chefe de gabinete, Marcelo de Oliveira, no último dia 13, no Rio de Janeiro, da fundação da Federação de Artesãos do Estado do Rio de Janeiro, presidido por Vera Lucia Nascimento.

- O fortalecimento do Turismo é um dos compromissos do nosso mandato -, afirmou Titi, que defende a necessidade do fomento do artesanato local.

Sobre este assunto, a vereadora conversou com a Subsecretária Estadual de Turismo e Coordenadora do Programa de Artesanato do Estado do Rio de Janeiro, Néa Marionzz, também presente na cerimônia de fundação da Federação.

A saúde também teve espaço neste primeiro mês de trabalho. Neste mês, Titi participou de uma visita técnica ao Hospital Geral da Japuíba, junto ao prefeito Fernando Jordão, do vice Manoel Parente, do Secretário de Saúde, Gustavo Villa, do diretor da unidade, Sebastião Farias e do Secretário de Governo, Marcus Veníssius, além dos vereadores Gedai (PR), Canindé (PMDB), e Kamu (PSB).

- Foi importante conhecer a real situação do HGJ. Fiquei chocada com a quantidade de equipamentos sucateados, a falta de humanização. Faremos uma nova visita no dia 3 de fevereiro. Este foi um desafio lançado pelo prefeito para que nós pudéssemos fazer uma nova avaliação -, destacou a vereadora.

Atividades Legislativas

Para conhecer melhor sobre o funcionamento do Parlamento municipal, a vereadora Titi Brasil, eleita para compor as Comissões de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Segurança Pública, participou, neste mês, de duas formações sobre o funcionamento das Comissões e tramitação dos processos Legislativos.

- Para fazer um bom trabalho, é importante conhecer um pouco mais da estrutura interna da Câmara Municipal de Angra dos Reis -, explicou a vereadora, salientando que está estruturando o gabinete para receber a população da melhor forma possível.

Titi ainda demonstrou sua preocupação com o desemprego da cidade.

- Nestes primeiros dias do ano, uma das grandes questões que me chamaram a atenção, no atendimento à população no gabinete, foi o desemprego. Precisamos buscar alternativas para resolver este grande problema, que não é só de Angra -, finalizou a vereadora Titi Brasil.

Comunidade de Mambucaba lança calendário cultural

por Igor Abreu última modificação 30/01/2017 09h43
Atrações incluem eventos tradicionais e novidades

A comunidade de Mambucaba lançou um calendário cultural próprio, que une eventos tradicionais, como a Festa de Nossa Senhora do Rosário e o Mambuarte e novos, como a Feira Literária de Mambucaba (FLIM) e o festival de cervejas artesanais BatangueraBeer. As atrações são organizadas pela própria comunidade e têm como objetivo movimentar a cena cultural local, assim como o turismo na região.


A TV Câmara conversou com Cagério de Souza, um dos organizadores do calendário.

Confira a programação completa:

Janeiro
25 a 28 – A União faz a arte – Feira de artesanato de Mambucaba
28 – Praia Limpa com Arte

Fevereiro
1 – Reinício da Orquestra Mambuca de Cordas e Flautas
4, 11 e 18 – Festival de Marchinhas de Mambucaba
20 a 24 – Desfile de Blocos
24 – Matinê de Máscaras

Março
1 – Inscrições do Concurso Fotográfico “Fotografe Mambucaba”
4, 11, 18 e 25- Oficina de Pintura “Desenvolvendo o Olhar”
25 – Mambucaba Rock

Abril
Mambucaba Moto Fest
8 – Oficina de Pintura “Desenvolvendo o Olhar”
13 a 16 – Encontro de Artes de Mambucaba
14 – Exposição dos Alunos da oficina “Desenvolvendo o Olhar
15 – 1º Encontro de Pintura ao Ar Livre de Mambucaba

Maio
5 a 9 – FLIM (Festa Literária de Mambucaba)

Junho
1 a 4 – Pintando o Sete com “Arte e Vida”
15 a 30 – Exposição e premiação do concurso fotográfico “Fotografe Mambucaba”
23 e 24 – Festa Junina das Tradições Mambucabenses

Julho
1 -1º Cine Angrarte
8 – Festival do Peixe de Mambucaba
8 – BatangueraBeer – Encontro de Cerveja Artesanal de Mambucaba
22 – Juntos e Mixados in Mambucaba
27 – Apresentação de Jongo Bindito Cruz de Mambucaba

Agosto
14 a 18 – Entrevistas “Mambucaba salva sua memória”
18 e 19 – Mambucaba tem Folclore – Encontro de Cultura Popular
25 – Encontro de Arte e Esportes da Pessoa com Deficiência

Setembro
15 e 16 – Mambuarte
23 – Seminário do Centro Odontológico Itaorna - “Distúrbios do Sono, Ronco, Apnéia e Odontopediatria”

Outubro
4 – exposição São Francisco de Assis (Técnicas Diversas)
6 – Festa das Crianças
13, 14 e 15 – Festa Nossa Senhora do Rosário de Mambucaba
14 – Festa do Milho

Novembro
18 – Dia da Música
25 – Festa Gospel
24 e 25 – Encontro Mambucabense de Teatro de Rua

Dezembro
2 – 3ª Roda de Cultura Jongo Bindito Cruz de Mambucaba
11 a 15 – Encontro de Coros Natalinos
16 – Natal Iluminado de Mambucaba

Atividades permanentes:

Mambucaba Musical – Música ao vivo todo sábado na Rua das Flores

Orquestra Mambucaba de Cordas e Flautas
Ensaios no ponto de ônibus – 4ª feira às 19h30

Espaço Cultural Oca Tamoa
Exposição e oficinas permanentes

Jongo Bindito Cruz de Mambucaba
Ensaios abertos toda 5ª feira às 19h30 ao lado da Igreja Nossa Senhora do Rosário de Mambucaba

Comunidade do Ariró teme ficar isolada

por Igor Abreu última modificação 30/01/2017 09h48
Temporada de chuvas e erosão preocupam comunidade

O Vereador Marco Santo Antônio esteve esta semana na comunidade do Ariró, zona rual de Angra dos Reis, verificando a situação da estrada Paraíso, que dá acesso à parte do bairro. Segundo moradores, a força do rio vem desassoreando a estrada e há o temor de que os moradores fiquem isolados caso ela seja derrubada, uma vez que o asfalto já apresenta rachaduras.

Homenagem aos mortos do encouraçado Aquidabã

por Igor Abreu última modificação 01/02/2017 12h56

A Câmara Municipal de Angra dos Reis, representada pelos vereadores Kamu (PSB) e Titi Brasil (PMDB) marcou presença nesta sexta-feira, 27, na cerimônia em homenagem aos mortos do naufrágio do navio Encouraçado Aquidabã, na Ponta Leste.

O evento acontece anualmente no monumento Aquidabã e foi marcado pela bela homenagem, realizada pelo Colégio Naval, aos mortos pela tragédia no mar há 111 anos.

 

Vereador acompanha intervenções na Santa Rita 2

por Igor Abreu última modificação 01/02/2017 12h58

O vereador Marco Santo Antônio acompanhou na última quinta-feira, 26, as intervenções que a prefeitura está executando na comunidade da Santa Rita 2. O parlamentar também visitou a travessa Beira Mar, que receberá manilhamento, que promete acabar com os alagamentos na creche que atende o bairro.

TurisAngra apresenta seu novo coordenador de marketing

por Igor Abreu última modificação 01/02/2017 13h07

Nesta quinta-feira, 26, na sede da TurisAngra, aconteceu a coletiva de imprensa para apresentar o novo coordenador de Marketing e Eventos da fundação de Turismo, Mário Toledo, jornalista, ex-editor dos cadernos Boa Viagem, do jornal O Globo, e Viagem, do Jornal do Brasil (JB), com especialização em turismo. O vereador Kamu (PSB) e a vereadora Titi Brasil marcaram presença e se mostraram muito confiantes com as mudanças propostas por Mário para alavancar o turismo na nossa região.

Artesanato de Angra dos Reis é um dos atrativos do município

por Igor Abreu última modificação 01/02/2017 13h08

O artesanato de Angra dos Reis é um dos atrativos do município e a Arte dos Reis é uma das ONGs que se destacam na divulgação e no incentivo aos artesãos. O grupo busca agora um espaço mais adequado para suas atividades.

A Vereadora Titi Brasil, que é uma incentivadora do setor, participou no início do mês do lançamento da Federação dos Artesãos do Estado do Rio de Janeiro e acredita no fortalecimento do artesanato.

Novas modalidades nos polos esportivos de Angra

por Igor Abreu última modificação 01/02/2017 13h09

Começaram na manhã desta segunda-feira, 30, as novas opções de pólos esportivos para quem gosta de se exercitar e buscar uma vida mais saudável. Entre as novidades estão as aulas doe aeroboxe, que estão acontecendo no Mirante do Camorim, e as atividades são todas as segundas, quartas e sextas-feiras, 7h30 às 8h30, com o professor de educação física Carlão.

Estiveram presentes na aula inaugural de aeroboxe o vereador Helinho (PSB), autor da indicação para o Mirante do Camorim, a secretária de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania, Célia Jordão e o secretário executivo de Esporte e Lazer, Jorge Eduardo Mascote.

Câmara de Angra busca integração das ações Legislativas da Costa Verde

por Igor Abreu última modificação 01/02/2017 19h28
Zé Augusto se reúne com parlamentares de Itaguaí para propor unificação práticas Legislativas

Buscar ações comuns que resolvam os problemas dos quatro municípios da Região Costa Verde: Angra dos Reis, Itaguaí, Mangaratiba e Paraty. Foi com este objetivo que, nesta terça-feira (31), o presidente da Câmara Municipal de Angra dos Reis, Vereador Zé Augusto (PMDB), acompanhado da Secretária de Relações Institucionais, Fernanda Malvão, visitou a Câmara Municipal de Itaguaí, onde conversou com o Vereador André Amorim (PR).

Segundo o Vereador Zé Augusto, este foi o primeiro de uma série de encontros que vão acontecer entre os representantes parlamentares dos quatro municípios, a fim de alinhavar leis e ações que venham ao encontro das grandes questões que envolvem toda a região.

- Nós, de Angra e Itaguaí, estamos buscando uma integração com Mangaratiba e Paraty, para que possamos, juntos, olhar para a nossa região da Costa Verde, que é muito bonita e tem muito a oferecer, não só para o nosso Estado, mas para o nosso país -, explicou Zé Augusto.

O Vereador André Amorim, de Itaguaí, se mostrou um entusiasta com a parceria entre o Poder Legislativo das cidades da Costa Verde.

- A política está num momento de se modernizar, não existe mais espaço para a política do eu sozinho, como bem fala o meu amigo Zé Augusto. Nós vivemos numa região rica em turismo, finanças, de uma população multicultural, porém o poder público dos quatro municípios da Costa Verde nunca se preocupou em agir em conjunto pela região. Hoje, pela primeira vez, nós estamos começando a integração entre esses municípios para pensar em conjunto, visto que as Câmaras não são entes passivos -, destacou o parlamentar de Itaguaí, agradecendo aos vereadores Vitinho (PDT – Mangaratiba) e Anderson Mais (PHS – Paraty) pelo apoio do projeto de integração.

O presidente da Câmara de Itaguaí, Vereador Rubem Ribeiro (PTN), também se colocou à disposição desta união entre os parlamentos.

- Pra mim é muito importante esta integração entre municípios, até porque nós, da Costa Verde, somos uma potência ainda não explorada. Nós precisamos desenvolver melhor as empresas que pra cá vem, o turismo nas nossas cidades costeiras e tantas outras questões. Por isso, é uma honra receber o presidente da Câmara de Angra, Vereador Zé Augusto, aqui. Vamos, a cada dia, buscar esta união para melhorar nossas cidades, assim como toda a Região Costa Verde -, finalizou o presidente do Legislativo de Itaguaí.

Vereadora prestigia evento alusivo ao Dia do Aposentado

por Igor Abreu última modificação 03/02/2017 14h51
Atividade foi organizada pela Associação dos Aposentados e Pensionistas de Angra dos Reis

No último domingo, 29, a Vereadora Titi Brasil (PMDB), representando a Câmara Municipal de Angra dos Reis, prestigiou o almoço comemorativo ao Dia Nacional do Aposentado, cuja data é celebrada em 24 de janeiro. O evento foi organizado pela Associação dos Aposentados e Pensionistas de Angra dos Reis, a AAPAR, e realizado na sede da entidade, no Parque das Palmeiras.

- Foi um prazer estar presente neste evento, ainda mais porque ele marca uma grande conquista da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Angra dos Reis: a inauguração do seu salão de festas. Parabéns a toda a diretoria pelo trabalho desenvolvido, em especial ao Sr. Walchyr Vicarone, que foi um dos fundadores da associação e hoje a preside -, destacou a Vereadora Titi Brasil.

O presidente da AAPAR, Walchyr Vicarone, fez questão de agradecer a presença da Vereadora Titi e destacou que o momento era de muita alegria para a associação.

- A presença da Vereadora Titi Brasil nos deixou muito felizes. Quero dizer que foi com muita perseverança que conseguimos inaugurar este espaço de festas para os aposentados. Isso é sinal de que ainda existem aposentados que querem contribuir com uma melhor qualidade de vida. Nossa luta não pode morrer - destacou Sr. Walchyr.

Quem também marcou presença no evento foi a Presidente do Conselho Municipal do Idoso, Marli Barbosa Pimentel. Ela destacou o importante trabalho desempenhado pela AAPAR.

- A Associação dos Aposentados e Pensionistas de Angra dos Reis está de parabéns pelo trabalho que realiza na luta pela efetivação dos direitos dos idosos. Sr. Walchyr é um lutador incansável. Parabéns a todos os aposentados da nossa cidade pelo seu dia - finalizou Marli.

Presidente da Câmara é recebido pelo Bispo Dom José Ubiratan

por Igor Abreu última modificação 03/02/2017 14h51
Presidente da Câmara busca estreitar relações com diversos órgãos e entidades.

Na manhã desta terça-feira, 31, o presidente da Câmara Municipal de Angra dos Reis, Vereador Zé Augusto (PMDB), foi recebido pelo Bispo da Diocese de Itaguaí, Dom José Ubiratan, na Catedral São Francisco Xavier, localizada em Itaguaí.

Na visita, Zé Augusto, que estava acompanhado da Secretária de Relações Institucionais da Casa, Fernanda Malvão, se apresentou ao líder da Igreja Católica e colocou o Poder Legislativo à disposição da instituição religiosa que, segundo ele, além de propagar a palavra de Deus e cumprir uma importante missão social, possui inúmeros pontos turísticos em Angra dos Reis, como igrejas seculares e conventos.

- Como presidente da Câmara, tenho buscado no início do meu mandato, estreitar laços com as instituições, como a Igreja Católica, que cumpre um papel muito importante, não só através da sua palavra, mas nas partes social e turística. Temos inúmeras igrejas e conventos na nossa cidade. Eu estou aqui estendendo as mãos do poder público pra a Igreja Católica para aquilo que for possível. O que a gente puder fazer, a Igreja vai poder contar com nossa participação e ajuda -, ressaltou Zé Augusto.

O Bipo Dom José Ubiratan ficou muito contente com a visita do Vereador Zé Augusto, a qual chamou de solidária.

- Esta visita solidária do presidente da Câmara de Angra, Zé Augusto, é um momento muito importante e especial. Tanto o poder público quanto a instituição Igreja precisam trabalhar por causas comuns, como a promoção da cultura, o bem das famílias e, sobretudo, a programação de eventos relativos à arte, ao turismo. Colocando nosso acervo à serviço do turismo, incentivamos a arte e nossa cultura. Unindo forças, podemos trabalhar melhor a promoção do social, cultural e humana. Hoje não podemos criar mais muros, precisamos construir pontes -, finalizou Dom Ubiratan.

Parlamentar propõe comissão para analisar Auxílio Universitário

por Igor Abreu última modificação 03/02/2017 14h50
Auxílio Transporte Universitário foi suspenso pelo Executivo Municipal

Assim que tomou conhecimento da notícia de que o auxílio transporte universitário havia sido suspenso, por um período de 180 dias, pela Prefeitura de Angra, o Vereador Marco Santo Antônio solicitou uma agenda com a Secretária de Educação, Stella Salomão.

Nesta semana, o jovem vereador, que também é estudante, expôs a dificuldade enfrentada por muitos universitários, que dependem do auxílio. Em contrapartida, pode ouvir da secretária algumas explicações em relação à suspensão do programa. Diante do que lhe fora informado, Marco Antônio propôs a criação de uma Comissão para acompanhar a revisão do Auxílio Transporte Universitário, com a participação dos mais interessados: os estudantes.

- Solicitei que fosse criada uma comissão para participar do estudo e avaliação deste programa, que é, indiscutivelmente, de grande relevância. O objetivo é construir algo plural, com a visão dos grêmios estudantis, universitários, do Governo e da Câmara -, explicou o vereador.

Stella Salomão, prontamente, atendeu o pedido do vereador e afirmou que o grupo sugerido por ele será montado em breve.

- Fiquei feliz pela boa vontade da secretária de aceitar que possamos construir juntos uma saída pra essa gente que faz tanto esforço para garantir seu direito à educação -, finalizou o parlamentar.

Vereador visita a secretaria de cultura

por Igor Abreu última modificação 03/02/2017 14h50
A intenção é de acompanhar as demandas e projetos da cultura no município

Nesta quarta-feira, (1º), o Vereador Gedai visitou a Secretaria de Cultura e Patrimônio do Município para conversar com o Secretário, João Willy, sobre os projetos e demandas da área de cultura de Angra dos Reis.


Segundo o secretário, uma das novidades é transformar o Convento de São Bernardino de Senna, em um Centro de Convenções para que o local possa receber os eventos do município. Isso vai valorizar esse patrimônio que é tão importante para a cidade.

O Vereador Gedai conversou com Willy sobre alguns assuntos importantes para o desenvolvimento da cidade, entre eles, a realização Carnaval, o evento movimenta o comércio e hotéis, gerando empregos diretos e indiretos para a população local.

De acordo com o secretário, o evento vai acontecer este ano, mesmo com a crise, por ser fundamental para a economia do município. Ele lembrou que isto vai ser possível através de parcerias com a iniciativa privada.  

 

Outra sugestão levada por Gedai foi a questão do fechamento da Rua Coronel Carvalho no período da noite, durante a alta temporada, devido ao barulho do trânsito e carros de som que tem incomodado os moradores.

 

- É preciso pensar nas pessoas que residem ao redor da Coronel Carvalho. Existem muitas reclamações a respeito do alto volume das caixas de som colocadas na rua durante o Carnaval. Precisamos fazer a festa acontecer sem que se tire o direito do morador local. – disse Gedai.

 

Willy disse que durante o Carnaval, a Prefeitura fará um ordenamento no trânsito e no comércio de rua, que deverá ser registrado. Ele disse que também serão colocados banheiros químicos e que a ABICAR fará uma estrutura com praça de alimentação, no Cais Santa Luzia, no centro da cidade.

 

- Mesmo diante deste momento de crise, não estamos medindo esforços para que a festa aconteça da melhor forma possível. Por isso, estamos viabilizando o evento com a união da Abcar e a iniciativa privada, além do apoio da prefeitura, de forma que tenhamos um carnaval onde a família, amigos e turistas possam vir e se divertir com segurança – disse João Willy.


O Vereador Gedai pediu ao secretário para que fizesse um balanço desse primeiro mês de gestão.

 

Willy disse que um dos pontos positivos foi a mudança da estrutura da secretaria para a casa Laranjeiras, já que a economia com o aluguel tem um valor considerável, de aproximadamente 130 mil reais por ano.

Presidente da Câmara estreita relações com diversos órgãos

por Igor Abreu última modificação 03/02/2017 09h00
Zé Augusto já se encontrou com autoridades de diversas instâncias

 Dando continuidade às visitas que tem feito à diversas instituições, o presidente da Câmara de Angra dos Reis, vereador Zé Augusto, esteve nesta quarta-feira, 01, no Ministério Público para uma conversa com o promotor da Tutela Coletiva. O objetivo foi estreitar laços institucionais e dar mais transparência ao legislativo.

- Nossa gestão frente à Câmara será marcada pela transparência, eficiência, legalidade, independência, harmonia e moralidade; e manter portas abertas com instituições como o Ministério Público e outras esferas é fundamental para que isto aconteça - detalhou o parlamentar.

Recentemente Zé Augusto se reuniu com representantes do estaleiro Brasfels, Transpetro, Eletronuclear, Corpo de Bombeiros, Igreja Católica e da Mesa Diretora da Câmara de Itaguaí.

Vereador fala sobre direitos do deficientes físicos em Angra

por Igor Abreu última modificação 03/02/2017 09h10
A preocupação de Gedai é que a pessoa com deficiência tenha seus direitos assegurados no município

Nesta quinta-feira, (02), o Vereador Gedai participou de uma entrevista no Programa talk Show, da rádio Costa Azul para falar sobre o direito dos deficientes físicos na cidade. O Vereador conversou com Tom Oliveira, sobre a iniciativa de contratar Helannio Sérgio, que é deficiente auditivo, para trabalhar em seu gabinete.

- A ideia é abrir espaço para essas pessoas na Câmara e em outros órgãos públicos fazendo com que eles ocupem seu espaço de direito. – disse Gedai.

Associação dos Deficientes Físicos de Angra dos Reis, a AADEF, levou reclamações sobre os obstáculos que eles encontram ao andar na cidade. Eles pediram que a Prefeitura recoloque o sinal de trânsito sonoro, na faixa de pedestres que fica em frente ao prédio da Turisangra e se possível na faixa em frente aos Correios.

Os deficientes físicos de Angra também pedem a volta do projeto "Pé na Faixa, Pé no Freio", em que a Prefeitura colocava um guarda na faixa de trânsito para organizar a parada dos carros para que os pedestres possam atravessar com segurança.

O Presidente da AADEF, Kleber Viana falou que a ideia da entidade é criar uma fábrica para fazer manutenção  em cadeiras de rodas.

- Queremos começar com a manutenção e futuramente partir para a produção de cadeiras para ajudar os deficientes do município – disse Kleber Viana.

Trânsito em Jacuecanga preocupa vereadora

por Igor Abreu última modificação 03/02/2017 14h50
Em horários de pico local fica engarrafado devido ao volume do fluxo de veículos.

Um dos grandes transtornos enfrentados por quem mora no bairro de Jacuecanga é o trânsito, principalmente no horário de entrada (6h30 às 7h30) e saída dos trabalhadores (16h30 às 18h) do Estaleiro BrasFels. Para desafogar a Avenida Winston Maruca, principal via de acesso à empresa, os motoristas usam vias alternativas, causando engarrafamentos nas intermediações.

- A Rua Eugênio Miranda faz cruzamento com a Rua da Paz e a Rua Doce Angra e, no horário de entrada e saída da empresa, a via é usada como rota de fuga do engarrafamento formado nestes horários na Avenida Winston Maruca -, relatou o morador Antônio Reginei de Souza, enfatizando que o excesso de velocidade e os acidentes ocorridos no local são motivo de preocupação da população.  A rua, segundo relatos, ainda é utilizada por motociclistas, durante a madrugada, para “pegas”.

Preocupada com a situação, a Vereadora Titi Brasil (PMDB), através de seus assessores, levou ao local, recentemente, o Superintendente de Trânsito, Marcos Silva, e o Coordenador de Operações de Trânsito, Ricardo Ferreira, para uma fiscalização. Com eles estavam os representantes da Regional de Jacuecanga, Heraldo Fernandes e Maksoel  Costa, que também é morador do bairro e fez questão de reforçar a preocupação.

- Na entrada da Rua Doce Angra, próximo ao Conjunto Habitacional Popular, existe um cruzamento com a Avenida Winston Maruca, no qual sempre ocorrem acidentes -, relatou Maksoel.

O Superintendente de Transporte, Marcos Silva, se comprometeu a solicitar um estudo para sanar o problema.

Os moradores aproveitaram a oportunidade para solicitar a recuperação e a limpeza das duas pontes de acesso ao bairro, utilizado por pedestres, ciclistas e motociclisas: uma no final da Rua Doce Angra, que dá acesso à Rodovia Rio-Santos, e a outra no final da Avenida Comandante Vital de Oliveira, que dá acesso à Vila da Petrobras.

Outra questão complexa levantada pela população, que exige um estudo de viabilidade técnica e uma discussão maior com a participação dos moradores, é a possibilidade da abertura de outra via de acesso à comunidade.

- O bairro Jacuecanga tem grande importância para a nossa cidade, pois acolhe uma das maiores empresas da região da Costa Verde, o Estaleiro BrasFels, o que acarreta um impacto  no  cotidiano dos moradores do bairro em função do grande fluxo de pessoas. Por esta razão, desde já, coloco meu gabinete à disposição da população, pois meus assessores estão sendo preparados e qualificados para ouvir as pessoas e assim construirmos proposituras que possam trazer qualidade de vida aos munícipes - enfatizou a Vereadora Titi Brasil.
 

Vereador se reúne com direção do FHGJ

por Igor Abreu última modificação 03/02/2017 14h50

A Fundação do Hospital Geral da Japuiba (FHGJ) já começou a realizar os serviços de prioridades, que estavam parados desde a gestão passada. No último dia 26 o Vereador Flavinho foi até a unidade averiguar o andamento dos serviços e conversou com o diretor do FHGJ.

Câmara de Angra recebe representantes do legislativo de Itaguaí

por Igor Abreu última modificação 06/02/2017 12h40
Vereadores da região estão formando um bloco parlamentar do litoral sul fluminense.

O presidente da Câmara de Angra dos Reis, Zé Augusto, recebeu nesta sexta-feira, 03, o vice-presidente da Câmara de Itaguaí, André Amorim, que veio retribuir a visita que o angrense fez aos colegas itaguaienses nesta semana. Os parlamentares estão formando, junto com vereadores de Mangaratiba e Paraty, um bloco parlamentar regional com o objetivo de buscar saídas para a crise econômica que os municípios do litoral sul fluminense estão passando. Nesta semana está previsto um encontro entre os presidentes das câmaras das quatro cidades.



André Amorim visitou as instalações do legislativo de Angra e conheceu os vereadores Gedai, Kamu, Jane Veiga, Léo da Marmoraria e Canindé. Ele esteve nos três prédios que compõe a estrutura da Câmara angrense, a sede administrativa, o plenário e o anexo; onde estão localizados os gabinetes dos parlamentares e o estúdio da TV Câmara, que trabalha na divulgação das atividades legislativas.

- Esta integração que foi capitaneada pelo vereador Zé Augusto e por mim, que sou vice-presidente da Câmara de Itaguaí, a pedido de nosso presidente, vereador Rubem Ribeiro, tem como objetivo unir os municípios para juntos entendermos as dificuldades de cada cidade e o que cada uma já oferece como solução para que possamos copiar e replicar nos outros municípios. Nossa ideia é já na próxima semana fazer a primeira reunião entre os presidentes das câmaras dos municípios da Costa Verde e Costa Azul (Angra dos Reis, Paraty, Mangaratiba e Itaguaí) – explicou Amorim

Para o presidente da Câmara de Angra dos Reis, os municípios da região precisam se unir para buscar soluções para problemas comuns, como a crise econômica, que afetou profundamente os quatro municípios do litoral sul fluminense.

- Estou muito feliz com a visita do vice-presidente da Câmara de Itaguaí, André Amorim. A gente está dando continuidade na formação deste bloco, que visa fortalecer a região da Costa Verde e sobrepujar a crise que está nos assombrando – afirmou Zé Augusto.

Frade recebe mutirão de retirada de entulhos

por Igor Abreu última modificação 06/02/2017 12h37
Vereador Flavinho acompanhou a operação
Frade recebe mutirão de retirada de entulhos

Foto: Divulgação Prefeitura de Angra

Foi realizado no dia 03 de fevereiro um trabalho de mutirão de limpeza urbana nas ruas do bairro do Frade. O trabalho foi acompanhado pelo Vereador Flavinho, que representou o legislativo na ação. O Administrador da Regional do Frade, Francisco Reginaldo, detalhou como encontrou a sede da regional quando assumiu o cargo e falou sobre o mutirão de limpeza urbana que está sendo realizado.

- Nós pegamos a regional um pouco destruída, sem material, sem mão de obra. Está sendo um pouco difícil, mas com coragem e a ajuda da população, espero melhorar nosso bairro a cada dia. Conto com a ajuda de todosafirmou o administrador da regional do Frade.

O encarregado do mutirão de limpeza, Antônio Banana, falou sobre a importância do mutirão.

- A intenção desse mutirão é que eliminar todo lixo que se encontra ao redor do Frade, nós estamos aí, trabalhando esse final de semana para que o bairro fique melhor para todos – afirmou.

O representante do Serviço Público, Beto Casimiro, explicou as dificuldades desse tipo de trabalho.

- As dificuldades são anormais, o que a gente ta fazendo é um mutirão de retirada de entulhos acumulados durante a gestão passada, no bairro do Frade, Parque Mambucaba e no Bracuí. Nossa intenção é retirar todo esse entulho acumulado na região e começar a fazer um trabalho também de reparos de meio fio – explicou.

 O Vereador Flavinho agradeceu a todos que estão envolvido nesse trabalho.

- Primeiro eu quero aqui agradecer ao prefeito, Fernando Jordão, ao Secretário de Governo, Marcos Veníssius, que foi muito solícito com meu pedido, a todo o pessoal de serviço publico, ao Paquito, que é o coordenador dessa região, ao Beto e ao Reginaldo, que é nosso administrador aqui e dizer o seguinte: o bairro vem passando por esse problema de entulho por muitos e muitos anos. A gente sempre está vendo o terreno atrás dos bombeiros lotado de lixo e entulho e em numa conversa com o pessoal da regional administrativa, decidimos que é melhor a limparmos esse terreno e não jogar mais entulho nele. Todo material que tiver no bairro nós vamos levar diretamente para o Ariró – detalhou Flavinho, que está preocupado com doenças transmitidas por animais e insetos como: Zika, Dengue e Chikungunya.

O Vice-Prefeito, Manoel Cruz Parente, garantiu que esse projeto que vai se estender por todo município.

- Nós estamos começando hoje com a campanha Entulho Zero nos bairros. Iniciamos pelo Frade, depois vamos para Mambucaba, enfim, vamos passar para todos os bairros. Esse processo é necessário, visto que estamos em um período quente, de muitas chuvas, quando há um desenvolvimento maior do mosquito, aedes aegypti – finalizou Parente.

Regulamentação da profissão de marinheiro avança

por Igor Abreu última modificação 13/02/2017 17h12

Na última sexta-feira, 3, aconteceu no Salão Nobre da Prefeitura de Angra dos Reis um evento que contou com a participação do prefeito Fernando Jordão, do Vice-Almirante Wilson Pereira de Lima Filho, Diretor de Portos e Costas da Marinha do Brasil; do delegado da Polícia Federal, Adriano Antônio Soares, do comandante do Colégio Naval, Fabrício Fernando Nazareth Duarte; do delegado da Capitania dos Portos, Manoel Antônio da Cruz, vereadores e outras autoridades.



O objetivo da cerimônia foi agradecer aos representantes dessas instituições que contribuíram e apoiaram o processo de formatação do Projeto de Lei nº 5812/13 de regulamentação da profissão de marinheiro de esporte e recreio, PL de autoria do então deputado federal Fernando Jordão, que tramita no Congresso Nacional e que já foi aprovado por duas comissões na Câmara Federal: a de Viação e Transporte, e a de Trabalho, Administração e Serviço Público. A matéria está sendo analisada pela comissão de Constituição e Justiça, última etapa para, em seguida, ir para votação em plenário.

A TV Câmara conversou com diversas autoridades para detalhar a importância deste projeto de lei, um antigo desejo dos marinheiros profissionais.

Faculdade de Medicina de Angra deverá iniciar aulas no segundo semestre

por Igor Abreu última modificação 13/02/2017 17h15

O aditivo do convênio para a implantação do curso de medicina em Angra dos Reis foi assinado pelo presidente da Câmara, Zé Augusto e o prefeito Fernando Jordão. A previsão é que as aulas sejam iniciadas já no segundo semestre de 2017. Na ocasião, o presidente da Câmara assinou um convênio com a Universidade Estácio de Sá que garantirá aos servidores legislativos um desconto de 35% nas mensalidades de diversos cursos oferecidos pela instituição, com exceção do de Medicina.

GT da Ilha Grande reinicia os trabalhos

por Igor Abreu última modificação 13/02/2017 17h15

Na última terça-feira, dia 7, os vereadores Flavinho, Titi Brasil, Jane Veiga, Helinho, Léo da Marmoraria, Luciana Valverde e Zé Augusto participaram da primeira reunião do Grupo de Trabalho – GT da Ilha Grande, no Salão Nobre da Prefeitura, realizada pelo prefeito Fernando Jordão. Ele anunciou a retomada de obras importantes, como a do cais do Abraão, e a instalação de uma subestação de energia. O grupo também discutiu problemas relacionados à desordem urbana, como o excesso de resíduos na ilha, principalmente em alta temporada.

Presidentes de Câmaras da região promovem seu primeiro encontro

por Igor Abreu última modificação 13/02/2017 17h22
Presidentes dos legislativos de Angra, Paraty, Mangaratiba e Itaguaí reuniram-se.

Na última quarta-feira, dia 8, aconteceu a primeira reunião com os representante das Câmaras Municipais da Região Costa Verde. Estavam presentes o presidente Zé Augusto (PMDB), de Angra; o presidente Vitinho (PDT), de Mangaratiba; o presidente Santos Coquinho (PHS), de Paraty; o presidente Ruben Ribeiro (PTN) e o vice-presidente André Amorim (PR), de Itaguaí. Esse é o primeiro passo para que o projeto idealizado por Zé Augusto e André Amorim, ganhe força e alcance o objetivo de trazer melhorias para a toda a Costa Verde.

Hospital da Japuíba recebe novos equipamentos

por Igor Abreu última modificação 13/02/2017 17h24

O Hospital Geral da Japuíba, localizado em Angra dos Reis, recebeu recentemente a doação de diversos equipamentos hospitalares do Governo do Estado. O vereador Kamu acompanhou a chegada destes materiais.

Sessões da Câmara de Angra retornarão nesta quinta-feira

por Igor Abreu última modificação 13/02/2017 17h25

Na próxima quinta-feira, 16, às 9h, as sessões ordinárias da Câmara de Vereadores de Angra dos Reis voltarão a ser realizadas. Acompanhe ao vivo no Plenário Benedito Adelino, pelo canal 14 da Net ou em nosso canal do YouTube.

Evento náutico agita a Jurubaíba

por Igor Abreu última modificação 13/02/2017 17h28

No último sábado (11), na praia da Jarubaíba, as Empresas SEABOB e Princess Yachts Brasil realizaram um evento pioneiro no Brasil, com a finalidade de colocar o mercado náutico em alta no Brasil. Esse tipo de evento já foi realizado nos Estados Unidos, na Europa, em Mônaco e agora em Angra dos Reis. Para alegria dos clientes e da população que ganha com os empregos diretos e indiretos gerados pela Princess Yachts Brasil.

Câmara prestigia inauguração da APAE Angra

por Igor Abreu última modificação 07/03/2017 14h44
Entidade, localizada no Parque Mambucaba, atuará em todo o município.

A Câmara dos Vereadores de Angra dos Reis esteve representada, neste sábado, 05, na inauguração da unidade da Associação de Pais e Amigos do Excepcionais (APAE) Angra dos Reis, a 64ª do Brasil. Os vereadores Zé Augusto, Canindé do Social, Marco Santo Antônio, Titi Brasil e Jane Veiga participaram da cerimônia, organizada pela presidente da entidade no município, Iriane Simonaci. O vice-prefeito angrense, Manoel da Cruz Parente também esteve presente.

- Para muitos APAE é uma palavra pequena, mas tem um significado muito grande. Nossas portas estão abertas para tratarmos nossos deficientes físicos. Aqui na região contabilizei mais de seis mil portadores de necessidades especiais. Quero pedir ajuda a todos, pois toda ajuda é bem vinda. Hoje estamos em um imóvel alugado e usando contribuições para manter nossas atividades, sem fins lucrativos. Por isso peço para que todos abracem a APAE – detalhou Iriane.

O presidente da Câmara, vereador Zé Augusto, comemorou a instalação da APAE no município.

- Foi emocionante fazer parte do nascimento da APAE Angra dos Reis, um trabalho feito com muito amor e carinho. É uma responsabilidade muito grande o trabalho da APAE, de proporcionar uma melhor qualidade de vida para pessoas tão especiais. O legislativo está de portas abertas para apoiar este tipo de iniciativa – finalizou Zé Augusto.

A APAE de Angra dos Reis funciona na rua Carlos Drumond de Andrade, Travessa Carlos Drumond, número 51, no Parque Mambucaba. O telefone de contato é o (24) 998757120

Enel presta esclarecimentos aos Vereadores

por Maximiliano Moreira Rodrigues última modificação 20/04/2017 14h31

Representantes da empresa estiveram presentes na Sessão Ordinária desta terça (18)

Representantes técnicos da Enel, antiga Ampla, compareceram à Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Angra dos Reis nesta terça-feira (18), em atendimento aos Requerimentos 366, 367, 368 e 369 de autoria do Vereador Marquinho Coelho, para prestar esclarecimentos aos vereadores a respeito dos transtornos enfrentados pelos moradores, devido ao deficiente sistema de fornecimento de energia elétrica no município.
Uma das principais questões abordadas pela porta voz da empresa, a Relações Institucionais, Cláudia Guimarães, foi o plano de investimentos da Enel para Angra dos Reis e a Região Costa Verde neste ano.
- Nossa meta é investir, em 2017, R$ 47 milhões aqui no município e em toda a região, em telecontrole – automação na rede que reduz o tempo das interrupções no fornecimento de energia elétrica; recondutoramento da rede; podas; novas conexões e redes mais robustas -, explicou Cláudia, anunciando que, em maio, a subestação de energia de Itaorna será inaugurada.
A Relações Intitucionais ainda abordou o alto índice de furto de energia elétrica no Estado.
- Mais de 20% da energia consumida no Estado do Rio de Janeiro não é faturado pela Enel, devido ao furto dentro desta área de concessão e isso prejudica e muito o trabalho da empresa -, frisou Cláudia, destacando ainda o papel social desempenhado pela Enel, principalmente através da tarifa social.
- A tarifa social é um benefício concedido a cidadãos cadastrados em programas sociais do Governo Federal. Este público pode comparecer à sede da Enel em Angra dos Reis, localizada no Parque das Palmeiras, ou mesmo em algum Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para requerer desconto na conta de energia elétrica -, informou.
Todos os vereadores tiveram a oportunidade de tirar suas dívidas e fazer reclamações aos representantes da empresa. O Vereador Marquinho Coelho ficou satisfeito com a postura da empresa.
- Fizemos uma Audiência Pública dia 5 de abril e a empresa, infelizmente, não compareceu, mas hoje esteve aqui prestando esclarecimentos aos vereadores. Seria importante que a Enel pudesse responder também aos questionamentos dos cidadãos e é isso que vamos buscar -, finalizou o parlamentar.

Câmara de Angra visita vereadores de Rio Claro

por Maximiliano Moreira Rodrigues última modificação 20/04/2017 16h03

Nesta quarta-feira (19), a Câmara Municipal de Angra dos Reis, através do gabinete do vereador Gedai, realizou uma visita ao Legislativo do município de Rio Claro. O motivo do encontro foi uma reunião com o presidente da Câmara, Adilson Tejo, e os demais vereadores da cidade.

A intenção foi promover um intercâmbio entre as duas Câmaras para reunir forças e buscar melhorias para ambas as cidades.

Entre os assuntos discutidos estavam a segurança pública, a saúde, o ordenamento e a sinalização da Rodovia  Saturnino Braga que ligam as cidades.

De acordo com o vereador Gedai, o encontro foi satisfatório e pode gerar frutos para as duas cidades.

- Acredito que vamos construir uma parceria que nos leve a um futuro melhor para todos. Vamos seguir com a missão de buscar alianças que possam trazer uma troca de experiência em busca de melhorias para as cidades - disse o vereador Gedai.

O presidente da Câmara de Rio Claro, Adilson Tejo, que é portador de deficiência, agradeceu a presença do vereador Gedai e falou sobre a importância dele defender a bandeira dos portadores de deficiência em Angra dos Reis.

- Eu quero agradecer a presença do vereador Gedai em nossa cidade e parabenizá-lo pelo trabalho com os deficientes em Angra dos Reis. Precisamos lutar pelas questões ligadas à acessibilidade nos municípios - disse o presidente Adilson Tejo.

Os demais vereadores ressaltaram a importância deste intercâmbio entre as câmaras e disseram que vão retribuir a visita na Câmara de Angra.

Legislativo mais próximo da comunidade

por Maximiliano Moreira Rodrigues última modificação 20/04/2017 16h03

Buscando uma saúde de qualidade para a população do município, a Câmara Municipal de Angra dos Reis, através da Vereadora Jane Veiga, realizou, no dia 12, uma visita às instalações da futura UPA Pediátrica, onde foi recebida pelo funcionário Diego, que detalhou o andamento de toda obra.

Já na noite desta terça (18), a parlamentar participou da assembleia da Associação de Moradores da Vila Campo Belo, onde pode ouvir as reivindicações da comunidade, e ao mesmo tempo, prestar conta das proposituras e cobranças feitas em prol da comunidade, nestes primeiros meses de mandato.

- Saí de lá muito satisfeita com a receptividade dos moradores.  Eles sempre me acolhem de braços abertos -, destacou Jane que, na ocasião, foi agraciada pelo presidente da associação, Jorge Clímaco, com um diploma de Honra ao Mérito, pelos préstimos em relação à comunidade local.                       

Continuando sua caminhada, nesta quarta (19), a vereadora visitou as instalações da base do SAMU, localizada no bairro do Balneário, onde foi muito bem recebida pelos funcionários. Jane foi acompanhada pelo coordenador de enfermagem Barbosa que, muito solícito, falou sobre os eventos, o sistema de funcionamento e as necessidades do SAMU.

Diante do que presenciou, na próxima semana, a Vereadora vai apresentar, em Plenário, proposituras que visam sanar algumas das demandas do órgão, como a mudança da instalação da base para um local salubre; concerto e manutenção das ambulâncias.

- Sabemos que a situação chegou a esse ponto devido ao abandono deixado nesses quatro anos pela gestão passada. Mas, o prefeito Fernando Jordão, não tem medido esforços para colocar a cidade no rumo certo, e esse é o nosso objetivo -, afirmou a Vereadora Jane Veiga.

Comissão realiza a Semana Jovem

por Igor Abreu última modificação 20/04/2017 19h16

Na última quarta-feira, (12), a Comissão de Educação, Esporte e Cultura da Câmara Municipal de Angra dos Reis, através do seu presidente, Vereador Gedai, promoveu, na Casa Larangeiras, o evento “Semana Jovem”.

O encontro teve início com um bate-papo sobre as questões que mais afligem os jovens em Angra dos Reis. Entre os problemas apontados estão a distância para cursar a universidade, a dificuldade para conseguir vagas de estágio, os obstáculos que os portadores de deficiência física enfrentam tanto em relação ao acesso nas ruas, quanto para entrar no mercado de trabalho. Outra questão abordada foram os diversos tipos de preconceito que os jovens enfrentam na sociedade, sejam elas por opção sexual, cor da pele ou por problemas de aprendizagem, como por exemplo, déficit de atenção. Eles lembraram que em ambos os casos, os alunos podem precisar de acompanhamento psicológico.

A volta do funcionamento da Fundação de Apoio à Escola Técnica, a FAETEC, e a falta de recursos nas escolas também estiveram entre os temas do debate.

Um dos destaques do encontro foi a participação e apresentação de jovens portadores de deficiência que interagiram constantemente durante o debate. Eles contaram com o apoio de intérpretes de libras que ajudaram a transmitir sua opinião. Helanio Sérgio que é deficiente auditivo e assessor parlamentar da Câmara de Angra falou sobre a importância da inclusão dos portadores de deficiência em encontros como este.

- Eu quero agradecer o Gedai por essa experiência de trabalho na câmara. A preocupação dele com a comunicação com os deficientes auditivos é muito importante para que possamos alcançar nossos direitos. – disse Helanio Sérgio.

O vereador Gedai comentou sobre o papel do legislativo para resolver questões como estas apresentadas no encontro. 

- A câmara tem um papel fundamental na resolução de problemas como estes apresentados em nosso encontro. Eu me comprometo a lutar pelos direitos dos jovens no município. Vou levar estas questões para a discussão na tribuna junto aos outros vereadores. - disse o vereador Gedai.

Depois do debate os participantes assistiram a apresentação de dança do grupo Evolução Ex e em seguida o rap de improviso, de Athos Filipe feito em cima dos temas do debate.