Câmara fez audiências públicas para apresentação de números da Prefeitura
Na última sexta-feira (29), na parte da manhã, foi realizada, no Plenário Presidente Benedito Adelino, a Audiência Pública de prestação de contas da Prefeitura referente ao primeiro quadrimestre de 2020. A apresentação foi conduzida pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Zé Augusto. A vice-presidente da Comissão, vereadora Titi Brasil, e os vereadores Canindé do Social e Dedé da Loteria também marcaram presença. Representando a prefeitura estiveram presentes o controlador geral do município, Roberto Peixoto, e a superintendente de controladoria, Carla dos Santos.
Financeiro
De janeiro a abril de 2020, a receita total arrecadada no município foi de aproximadamente R$ 340 milhões de reais, um percentual de 30,58 do total orçado para arrecadação, que foi de cerca R$ 1 bilhão de reais para o período. O total de despesas liquidadas pelo município no primeiro quadrimestre de 2020 foi de cerca de 321 milhões de reais, um percentual de 26, 76 do total orçado para o período, que foi de cerca de um bilhão e 200 milhões de reais.
Nos meses de fevereiro e março, foi registrada uma perda na receita patrimonial do município no valor de 54 milhões de reais. Segundo a Controladoria, tratam-se de deduções da receita referentes a aplicações negativas do Instituto de Previdência (AngraPrev). “Qualquer tipo de aplicação sofre risco tanto de ganho quanto de perda. A legislação permite que os fundos de previdência apliquem até 20% em aplicações de risco, bolsa de valores ou outro tipo, até dólar e a própria taxa de juros [...]. Se tiver perda, ela é relevada por esse tipo de aplicação”, justificou o controlador geral do município.
Saúde
Na parte da tarde, foi realizada a Audiência Pública para prestação de contas da Prefeitura referente ao primeiro quadrimestre de 2020 da área da saúde. O presidente da Comissão de Saúde, Canindé do Social, recebeu a equipe da Prefeitura para a apresentação. Estiveram presentes ainda os vereadores Zé Augusto, que também compõe a Comissão, e os vereadores Dedé da Loteria, Titi Brasil, Jane Veiga e Luciana Valverde.
Representando a equipe de saúde do município estiveram presentes o Secretário de Saúde, Rodrigo Mucheli; o Coordenador da Área de Planejamento, Pedro Filho; Marcos Rocha, do setor de Atenção Referenciada; Luciana Rossinol, da Área de Planejamento; Felipe Borges, Superintendente da Secretária de Saúde; Glauco Oliveira, Secretário Executivo de Saúde; Ana Cláudia Marinho, Coordenadora do Gabinete de Crise da Saúde, entre outros.
Panorama Covid-19
A equipe da prefeitura apresentou um panorama com o estágio de contaminação pelo novo Coronavírus na cidade. Na data da apresentação Angra registrava 742 casos confirmados, mais de 3.500 casos suspeitos, 30 óbitos e taxa de ocupação de 63% no Centro de Referência no combate ao Covid-19, na Santa Casa. Segundo o secretário de saúde, o município dispunha, nesta data, de cerca de 8 mil testes de detecção da doença para a população.
Questionado sobre o número de respiradores na cidade para o atendimento às vítimas de Covid-19, o Dr. Mucheli afirmou que a quantidade deve ser suficiente. “Todo o cálculo foi feito em cima de cenários epidemiológicos e experiência que tivemos em outros países e continentes. Dessa maneira, eu continuo acreditando que os 40 respiradores serão suficientes. É uma doença nova, se conhece pouco o manejo terapêutico. Esse vírus tem se comportado de uma maneira na Ásia, na Europa, na América. Pode ser que a gente precise, pode ser que os 40 sejam na risca, pode ser que sobre, mas eu acredito que nosso cálculo é o que a gente precisa”, explicou.
Em verbas específicas para o combate ao Covid-19, Angra dos Reis recebeu um milhão de reais do Governo do Estado, proveniente do Fundo Estadual de Saúde. Do Ministério da Saúde, via Governo Federal, vieram cerca de cinco milhões de reais. Da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), chegou também um milhão de reais, segundo a Prefeitura. Os contratos feitos emergencialmente para o combate à doença podem ser visualizados no site da Prefeitura: http://www.angra.rj.gov.br/contratos.asp?indexsigla=transp&QN=&QS=0&QF=&QC=&QA=2020&QT=0&QV=S.
O vereador Zé Augusto finalizou a audiência apelando, mais uma vez, para a necessidade de colaboração da população na contenção da pandemia. “Todos têm que fazer a sua parte. A gente tem que ter um pouco de bom senso [...]. Eu vejo que a questão do fechamento do comércio é algo muito complicado, não concordo que para a pessoa sobreviver tem que fechar o comércio e se abrir o comércio vai matar todo mundo, acho que temos que ter uma estratégia melhor. Aqueles que podem ficar em casa, que fiquem em casa”, pediu.
Quem não conseguiu acompanhar a transmissão ao vivo pode ver a gravação clicando nos links abaixo:
Financeiro: https://www.youtube.com/watch?v=yRIuB4o6RNg
Foto: Igor Abreu
