Câmara Municipal publica ato normativo com procedimentos contra o coronavírus
A mesa diretora da Câmara Municipal de Angra dos Reis, composta pelo presidente da Casa, Claudinho, pelo Primeiro Vice Presidente, Flavinho Araújo, pela Segunda Vice Presidente, Jane Roseli Veiga, pelo Primeiro Secretário, Zé Augusto, e pelo Segundo Secretário, Sargento Thimoteo, publicou o ato normativo nº001/2020, que estabelece as regras para o funcionamento do Poder Legislativo durante os próximos 15 dias, visando evitar o alastramento do novo coronavírus (Covid 19) no município de Angra dos Reis.
Na segunda-feira (16), o presidente da Casa, vereador Claudinho já havia determinado a suspensão das sessões ordinárias e do atendimento ao público. A partir da publicação do ato normativo, outras medidas foram adotadas, sendo as principais:
- Restrição de acesso ao prédio da Câmara a vereadores, prestadores de serviços, servidores e pessoas autorizadas;
- Suspensão de eventos, sessões solenes, audiências públicas e reuniões de comissões;
- Adoção do trabalho em esquema de rodízio para servidores;
- Afastamento de servidores, vereadores ou prestadores de serviços que estejam retornando de viagem ao exterior, principalmente de áreas com altos números de contágio;
- Afastamento imediato de servidores, vereadores e prestadores de serviço que apresentem sintomas do novo coronavírus, como tosse e febre;
- Afastamento de servidores e parlamentares acima de 60 anos, grávidas, lactantes ou portadores de doenças crônicas.
O ato normativo pode ser lido na íntegra no Boletim Oficial da cidade (páginas 12 e 13): https://www.angra.rj.gov.br/downloads/bo/BO-1146_de_19-03-2020.pdf
Foto: Igor Abreu
