Câmara realizou 16ª sessão ordinária
Na última terça-feira (12), foi realizada mais uma sessão ordinária, a 16ª desse período legislativo. Um das pautas abordadas na sessão foi a questão dos autistas. O vereador Jorginho Brum falou sobre o veto total do prefeito ao seu projeto de Lei n° 164/2021, que dispõe sobre a criação de Clínicas-Escolas para autistas no âmbito do Município de Angra dos Reis.
“Hoje a gente começa nossa fala lamentando um pouco sobre a questão do veto que a gente está tendo no nosso projeto referente ao autismo, inclusive tem pais de autistas no plenário. Nenhum deles, inclusive tem vínculo político comigo. É uma causa que é de todos. Um projeto que antes de subir passou por jurídico, passou nas comissões e a gente tem um veto total. Um tema que a cidade precisa avançar, todo mundo sabe, e que os pais passam sufoco para dar um tratamento adequado para seus filhos e muitos não conseguem. Mas o projeto ainda vai tramitar na Casa e depois ele retorna para votação para derrubada ou não do veto e a gente sabe que é um projeto de extrema importância. E já falei aqui, esse projeto não é meu, ele é de todos os vereadores, é da cidade, é das famílias e dos autistas. Eu não quero politicamente me beneficiar com nada, mas fico um pouco triste de esse projeto ter tido veto total. Mas vamos dar andamento para ver qual vai ser o final, a gente espera que o final seja feliz”, disse Brum.
O vereador Charles Neves pediu revisão sobre a decisão negativa acerca da indicação nº 8104/2021, que solicitou a possibilidade de os servidores públicos que se aposentarem sem terem usufruído de licença premium possam reverter esse benefício em pecúnia. Segundo o vereador, o pedido foi negado com a justificativa técnico-jurídica da Secretaria de Governo de que isso só seria permitido em caso da passagem do servidor à inatividade, justamente o que foi pedido. “Foi exatamente isso que eu pedi, eu gostaria muito que a assessoria jurídica fizesse uma revisão dessa decisão dessa decisão porque foi exatamente isso que eu pedi”, alegou o parlamentar.
Para ver outras pautas debatidas, basta acessar: https://www.youtube.com/watch?v=hDFkSrkII2g.
