Câmara aprovou medidas que ajudam a economia do município durante o Coronavírus

Na manhã da última terça-feira (24), os vereadores do Município de Angra dos Reis se reuniram no Plenário Presidente Benedito Adelino para aprovar dois Projetos de Lei do Poder Executivo Municipal relacionados à isenção de tributos enquanto durar o Coronavírus.  

A reunião aconteceu em caráter emergencial e sem presença de público, já que as sessões ordinárias seguem suspensas devido à necessidade de evitar aglomerações. Estiveram presentes os vereadores: Canindé do Social, Claudinho, que presidiu a sessão, Flavinho Araújo, Helinho do Sindicato, Jane Veiga, Jean, Kamu Gama, Léo Marmoraria, Luciana Valverde, Marquinho Coelho, Titi Brasil e Zé Augusto.  

Os dois Projetos de Lei preveem a isenção da taxa anual de revalidação de licença a assentimento sanitário enquanto perdurarem os decretos municipais de controle e prevenção do Covid-19 e a alteração do vencimento dos tributos de ISSQN (Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza).   

A votação foi aprovada em primeira discussão e precisa passar por segunda votação, o que ocorre nesta quinta-feira (26), para que as medidas passem a valer. Novamente, a sessão será realizada sem presença de público.  

Legislativo reforça a recomendação do isolamento preventivo  

Durante a sessão, os vereadores reforçaram o apelo para que a população que não trabalha em serviços essenciais, como a área da saúde, permaneça em suas casas. “Aproveitar as pessoas que estão nos assistindo [em transmissão pela TV] e pedir para que elas fiquem em casa nesse momento, para não saírem, só se for imprescindível, só no último caso. Fique em casa. Estamos passando por um momento muito difícil [...]. Medidas sérias estão sendo tomadas, comércio fechado. Não adianta fechar o comércio e as pessoas irem para a rua aproveitar. Não é momento de passear, de sair sem necessidade. Nós viemos hoje por uma necessidade do município e sairemos daqui direto para casa”, declarou o vereador Flavinho.  

O presidente da Casa, vereador Claudinho, reforçou o recado: “Pessoal, vamos ficar em casa, vamos mostrar amor ao próximo”, encerrou.