Câmara recebeu audiências públicas de prestação de contas das áreas financeira e da saúde
Nesta quarta-feira (30) na parte da manhã foi realizada a audiência pública de prestação de contas referente ao 2º quadrimestre de 2020. A reunião foi presidida pelo vereador Flavinho Araújo, membro da Comissão de Finanças da Casa e teve também presença da vereadora Titi Brasil, vice-presidente da Comissão.
Representando a prefeitura, estiveram presentes o controlador-geral do município, Roberto Peixoto; o secretário de obras, Alan Bernardo, e os representante da Controladoria, Carla dos Santos; Simone Rodrigues e Suelen Melo. A apresentação das contas compreende os meses de maio a agosto e foi transmitida ao vivo pelo YouTube.
Durante o período avaliado, a receita arrecadada pelo município, já excluídas as deduções necessárias, foi de R$ 690.131.076,15. No que diz respeito às despesas liquidadas pelo município durante este quadrimestre o valor foi de R$ 370.951.694,01.
O município obteve em receitas advindas de impostos um total de R$ 367.401.507,30, no período de janeiro a agosto de 2020. Desse total, foram aplicados no desenvolvimento e manutenção da educação R$ 86.122.244,79 e em ações e serviços públicos de saúde o montante de R$ 126.481.192,50.
O controlador-geral, Roberto Peixoto, declarou: “Com a pandemia houve uma queda substancial da receita, principalmente na questão do ICMS, do comércio, isso tem impactado todo o estado, todo o Brasil, mas mesmo assim não paramos. [...] Mesmo com essa dificuldade toda, volto a falar na queda da arrecadação, estamos com as contas em dia. Muita coisa nós estamos deixando de fazer por conta dessa questão orçamentária, tanto que essa semana passou aqui na Casa um pedido de aumento de remanejamento, porque todos os recursos orçamentários nós jogamos para atender a população, atender a saúde, salvar vidas”.
O documento detalhado das metas fiscais do 2º quadrimestre pode ser acessado em: http://www.angra.rj.gov.br/downloads/cgm/fiscal/2020/audiencia-publica-2quadrimestre-2020.pdf.
Quem perdeu a transmissão da audiência pode acessar o arquivo em: https://www.youtube.com/watch?v=WTDTlm8D6qw.
Saúde
Na parte da tarde, a prestação de contas teve como foco à área da saúde municipal. A reunião foi presidida pelo presidente da Comissão de Saúde da Câmara, vereador Canindé do Social. Contou também com presença do secretário municipal de Saúde do município, Rodrigo Mucheli, do vice-presidente da Comissão de Saúde, vereador Kamu Gama, e do vereador Helinho do Sindicato, além da equipe de saúde da prefeitura.
A diretora do Departamento de Planejamento, Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação de Saúde apresentou o relatório do segundo quadrimestre. Foi dado um panorama sobre a situação do Coronavírus na cidade. Segundo os dados da prefeitura, o município apresentou o pico dos casos da doença entre os meses de maio e junho, apresentando agora tendência de redução, inclusive de atendimentos nos centros de triagem, que são as tendas montadas em toda cidade para acolhimento dos pacientes.
Até a véspera de realização da audiência, no dia 29 de setembro, a cidade apresentava 5.709 casos confirmados de coronavírus. O número de pacientes com suspeita da doença é de 22.747. O número de mortes pela doença é de 185. A Santa Casa, centro de referência para o Covid-19 conta hoje com 20 leitos clínicos e 20 de UTI. Este número está reduzido no momento, pois a demanda de casos está em queda. No momento de pico da doença, o número total de leitos chegou a 135. A equipe da prefeitura esclareceu que caso haja necessidade, a oferta de leitos pode ser novamente ampliada.
A gravação da audiência está disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=9IVyogZ2ls0.
