Fornecimento de energia elétrica é tema de audiência na Câmara de Angra
O Plenário da Câmara Municipal sediou, na tarde desta quarta-feira (5), uma Audiência Pública, de autoria do Vereador Marquinho Coelho, para discutir com a Enel, o Inea e a Prefeitura de Angra a responsabilidade destes órgãos no fornecimento de energia elétrica no município.
Além de Marquinho Coelho, os vereadores Marco Santo Antônio, Titi Brasil, Luciana Valverde, Flavinho, Kamu e Gedai acompanharam o debate, que contou com a presença de inúmeras associações de moradores, do vice-prefeito Manoel Cruz Parente, do Superintendente do INEA, Hugo Zoffoli; do Secretário de Desenvolvimento Urbano, Alexandre Giovanetti; do engenheiro da Defesa Civil, Pedro França; e do representante do Centro de Defesa do Consumidor (Cedecon) do Legislativo, Cleiton Lessa; dentre outras autoridades.
Logo no início da Audiência, o vereador Marquinho Coelho explicou que a empresa Enel, em nota, disse que, por indisponibilidade de agenda, não poderia comparecer ao debate. A ausência da Enel causou revolta nos presentes, que classificaram o episódio como descompromisso com os consumidores e o município de Angra dos Reis.
- É lamentável a ausência da Enel aqui hoje. Precisamos desburocratizar os licenciamentos, fazendo com que os processos andem mais rápido -, ressaltou Titi, sendo apoiada pelos demais vereadores, como Flavinho.
- Isso mostra o descompromisso da empresa com Angra dos Reis -, disse o parlamentar.
- Fico insatisfeito que a Enel não atenda aos pedidos desta Casa. A empresa, como responsável por este serviço de má qualidade, tem que dar satisfação aos seus clientes -, ressaltou Marco Santo Antônio, propondo uma Moção de Repúdio à Enel.
A vereadora Luciana Valverde disse que gostaria que a Enel estivesse presente para explicar como vai ressarcir os consumidores no mês de abril. Esse desconto se justifica porque, no ano passado, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o custo de produção da termelétrica Angra 3 foi incluído nas cobranças, porém, a usina não entrou em operação e a energia não foi utilizada
Com a ausência da empresa, o encontro serviu para que diversas dúvidas pudessem ser sanadas com os órgãos presentes. Uma delas diz respeito ao INEA que, até o ano passado, era o órgão responsável pela emissão da certidão de inexigibilidade de licenciamento ambiental para que a Enel instale novos relógios.
- Desde 2016, este ato administrativo passou a ser responsabilidade dos municípios. As prefeituras de Angra, Paraty e Mangaratiba estão aptas a emitirem. É claro que, em alguns casos, haverá necessidade de consulta ao INEA, principalmente se o imóvel estiver em área de preservação ambiental -, explicou o Superintendente Hugo Zoffoli.
Outra questão que ganhou destaque na Audiência foi a atuação da Defesa Civil.
- A Defesa Civil presta um grande apoio à população com a retirada de árvores caídas sobre postes e fiações. Como atuamos preservando a vida das pessoas, é necessário que técnicos da Enel estejam presentes para desligar a energia e isso nem sempre é tão rápido -, explicou Pedro França.
Representando o Cedecon, Samir Lessa, ressaltou que todo consumidor que se sentir lesado pela empresa de fornecimento de energia elétrica, ou assuntos relacionados, pode procurar o órgão na Rua Honório Lima, nº 167, de terça a quinta, das 10h às 16h.
Ao final da Audiência, o Vereador Marquinho Coelho propôs a criação de uma comissão, com a participação de três moradores, para ir até a sede da Enel, no Rio de Janeiro.
- Não vamos deixar esse assunto morrer. Os 14 vereadores desta nova legislatura estão totalmente comprometidos em fazer o melhor. A população pode contar conosco -, finalizou Marquinho, acatando a sugestão de um dos participantes de que o assunto tenha continuidade, através de uma nova audiência.
