Orçamentos do Executivo Municipal para 2020 foram apresentados na Câmara
Nos dias 21 e 22 de novembro a Câmara Municipal de Angra dos Reis sediou as audiências públicas para revisão do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2018 a 2021 e para apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), ambas para o exercício de 2020.
As audiências foram realizadas no Plenário Presidente Benedito Adelino sob presidência do membro da Comissão de Finanças da Câmara Municipal, vereador Flavinho Araújo, com presença da vice-presidente da Comissão, vereadora Titi Brasil. No segundo dia de apresentações, a vereadora Luciana Valverde também compôs a mesa.
Os trabalhos de apresentação foram conduzidos pela equipe da Prefeitura Municipal, liderada por Alexandre Giovanetti, que apresentou os dados orçamentários de diversas áreas como saúde, educação e cultura. Foi apresentado o demonstrativo por órgão com o comparativo do orçamento para os anos de 2018 a 2021, bem como o detalhamento do orçamento para o ano de 2020.
“A gente olha para o PPA, nesse caso não estamos em uma formulação de PPA, que se faz a cada quatro anos, estamos no meio de um PPA, então a gente só olha para ver quais foram as metas principais que a gente tinha. A gente elabora a LDO, que nos dá as ferramentas necessárias em relação às receitas previstas e das despesas que a gente tem, os números são formulados pela LDO. Com a LDO a gente consolida o PPA do ano seguinte, ou seja para saber se precisa fazer revisão nele ou não. [...] Depois, a gente vai detalhar a execução, que é a LOA, o último elemento no qual a gente detalha por natureza de despesa de onde serão os recursos, quais são e onde serão aplicados para a previsão do ano de 2020”, explicou Giovanetti.