Prefeitura presta contas na Câmara Municipal
A Comissão de Finanças da Câmara Municipal, por meio da vereadora Jane Veiga (presidente) e dos vereadores Gedai (vice-presidente) e Marco Santo Antônio, promoveu na manhã desta quarta-feira, dia 31, no Plenário Presidente Benedito Adelino, uma Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do Executivo, referente ao 1º quadrimestre de 2017, que compreende os meses de janeiro, fevereiro, março e abril.
A execução orçamentária do período considera as receitas arrecadas e a despesa líquida de todos os órgãos da administração municipal, que são divididos em duas categorias: administração direta (secretarias municipais, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; Fundo Municipal de Meio Ambiental, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Cultura) e administração indireta (Fundação Hospital Geral da Japuíba, Fundação de Turismo de Angra dos Reis - TurisAngra, Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Instituto de Previdência Social do Municipal – Angraprev).
O documento, elaborado pela Controladoria Geral do município, com 32 páginas, esmiuçou uma a uma todas as receitas que compõem a arrecadação total do município.
Em linhas gerais, a Controladoria deu conta de que a receita orçada para o ano de 2017 é de R$ 981.630.000,00 e a arrecadação efetiva do primeiro quadrimestre foi de R$ 338.641.063,27, ou seja, 34,50% do total orçado para todo o ano.
O documento, preparado pela Controladoria, terminou demonstrando a despesa orçada e atualizada/líquida por cada órgão e unidade do poder Executivo.
Com uma despesa orçada anual atualizada de R$ 953.389.224,73, a despesa liquidada no 1º quadrimestre foi de R$ 197.716.271,35, ou seja, 20,74% do total.
O controlador geral do município, Roberto Peixoto, ressaltou que, diante da situação em que o prefeito Fernando Jordão encontrou o município (com R$ 425 milhões em dívidas) muito foi feito.
- Esse ano é de arrumação e isto está sendo feito pela equipe do prefeito Fernando Jordão com muita competência. Ano que vem, vamos reduzir as dívidas e fazer inúmeras obras importantes para a população. Angra vai, aos poucos e de fato, voltar a sorrir – afirmou.
Os vereadores da Comissão de Finanças ficaram satisfeitos com a apresentação.
- Foi uma manhã muito produtiva. A Controladoria da Prefeitura veio com tudo muito bem esclarecido. Notamos que, apesar de todas as dificuldades, Angra avançou muito com o governo Fernando Jordão. Só espero que, nas próximas apresentações, possamos contar com a presença de todo o secretariado – destacou a vereadora Jane Veiga, com o apoio do vereador Gedai.
- Fiquei feliz em poder participar desta importante audiência, na qual identificamos o norte do governo. Eu fiz algumas perguntas e pedi informações detalhadas à prefeitura. Espero, em breve, poder receber estes esclarecimentos e passar ao povo - disse Gedai.
O vereador Marco Santo Antônio destacou a fundamental participação da população.
- Foi uma audiência muito bacana, onde dirimimos e eliminamos nossas dúvida. A participação popular, no plenário e através do telefone e das redes sociais, nos mostrou que estamos no caminho certo - salientou.
Representando o presidente da Câmara, o Secretário de Finanças da Casa, Jorge Irineu, deu algumas sugestões para a próxima apresentação.
- É importante a população tomar conhecimento desses números que nos foram apresentados hoje. Sugerimos que a próxima demonstração seja reformulada, a fim de garantir o entendimento da população. Também propomos que conste na apresentação, além das receitas arrecadadas e das despesas liquidadas, o que temos a receber na dívida ativa – finalizou.
Todas as informações apresentadas estão disponíveis no site da prefeitura de Angra (www.angra.rj.gov.br), no Portal da Transparência.
