Câmara realiza Audiência Pública: Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 3º quadrimestre de 2024.
Nesta segunda-feira (24/02), a Câmara Municipal de Angra dos Reis realizou, em cumprimento ao Ordenamento Jurídico disposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (lei complementar 101/2000), Audiência Pública: Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais referentes ao 3º quadrimestre de 2024.
Compuseram a mesa a Vice-Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento a Vereadora Titi Brasil, que conduziu a Audiência Pública, o Controlador-Geral do Município José Carlos de Abreu e o Vice-Prefeito e Secretário de Esportes Rubinho Metalúrgico.
Na oportunidade, a equipe da Controladoria Geral do Município - CGM apresentou informações pertinentes, que foram divulgadas ao longo da Audiência Pública. Dentre as informações apresentadas, destacam-se:
- Composição da Estrutura da Administração Municipal;
- Demonstração e Avaliação das Metas Fiscais:
- Demonstrativo da Receita Orçada/Arrecadada;
- Conceitos Importantes;
- Composição da Receita Arrecadada;
- Composição das Receitas Correntes Arrecadadas;
- Composição da Receita Tributária Arrecadada;
- Composição das Transferências Correntes;
- Demonstrativo do Cumprimento das Metas de Arrecadação;
- Demonstrativo da Despesa Orçada Atualizada/Empenhada;
- Conceitos Importantes;
- Demonstrativo do Cumprimento das Metas de Despesas;
- Demonstrativo da Despesa Orçada e Atualizada/Empenhada;
3. Demonstração e Avaliação das Metas Fiscais por Órgão;
4. Demonstração do Cumprimento dos Limites;
5. Demonstração do Cumprimento dos Repasses Financeiros ao Poder Legislativo;
6. Desafio da Gestão e
7. Missão da Controladoria.
Para assistir à Audiência Pública completa basta acessar: https://youtu.be/3ACqWeEisCQ