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Câmara realiza Audiência Pública: Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 3º quadrimestre de 2024.

por Luzia Cristina Queiróz última modificação 25/02/2025 12h44

Nesta segunda-feira (24/02), a Câmara Municipal de Angra dos Reis realizou, em cumprimento ao Ordenamento Jurídico disposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (lei complementar 101/2000), Audiência Pública: Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais referentes ao 3º quadrimestre de 2024.

Compuseram a mesa a Vice-Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento a Vereadora Titi Brasil, que conduziu a Audiência Pública, o Controlador-Geral do Município José Carlos de Abreu e o Vice-Prefeito e Secretário de Esportes Rubinho Metalúrgico.

Na oportunidade, a equipe da Controladoria Geral do Município - CGM apresentou informações pertinentes, que foram divulgadas ao longo da Audiência Pública. Dentre as informações apresentadas, destacam-se:

  1. Composição da Estrutura da Administração Municipal;
  2. Demonstração e Avaliação das Metas Fiscais:
  • Demonstrativo da Receita Orçada/Arrecadada;
  • Conceitos Importantes;
  • Composição da Receita Arrecadada;
  • Composição das Receitas Correntes Arrecadadas;
  • Composição da Receita Tributária Arrecadada;
  • Composição das Transferências Correntes;
  • Demonstrativo do Cumprimento das Metas de Arrecadação;
  • Demonstrativo da Despesa Orçada Atualizada/Empenhada;
  • Conceitos Importantes;
  • Demonstrativo do Cumprimento das Metas de Despesas;
  • Demonstrativo da Despesa Orçada e Atualizada/Empenhada;

   3.  Demonstração e Avaliação das Metas Fiscais por Órgão;

   4.    Demonstração do Cumprimento dos Limites;

   5.    Demonstração do Cumprimento dos Repasses Financeiros ao Poder Legislativo;

   6.    Desafio da Gestão e

   7.    Missão da Controladoria.

Para assistir à Audiência Pública completa basta acessar: https://youtu.be/3ACqWeEisCQ